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PLENÁRIO VIRTUAL
63ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL
13/07/2021
15:00
EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
ORDEM DO DIA
Mensagem nº 021/2021
LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 021/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 233/2021, de autoria da Deputada Janete de Sá, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Mensagem nº 022/2021
LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 022/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 405/2017, de autoria do Deputado Doutor Hércules, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá providências correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Mensagem nº 023/2021
LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 023/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 195/2021, de autoria do Deputado Carlos Von, que dispõe sobre a proibição de contratos de empréstimo a serem celebrados com idosos ou pensionistas por ligação telefônica no Estado do Espírito Santo. .
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 116/2021
LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 024/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do Deputado Luiz Durão, que estabelece, no Estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade de constar informações em oferta eletrônica de bem móvel e imóvel, serviço ou produto, inclusive quando realizada por meio de redes sociais, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 089/2020
LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 025/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 089/2020, de autoria do ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 315/2021
LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 137/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 315/2021, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 316/2021
LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 138/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 316/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de gestão de resíduos sólidos, com fundamento na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, alterada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá providências correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 336/2021
LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 336/2021, do Deputado Luciano Machado, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Rotary Club de Vitória.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 337/2021
LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 337/2021, do Deputado Luiz Durão, que declara a Tripinha, comida típica da região de Linhares, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 338/2021
LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 338/2021, do Deputado Luiz Durão, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Estado do Espírito Santo dos estabelecimentos comerciais informarem aos consumidores a data de fabricação e a data de validade dos produtos alimentícios, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 340/2021
LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 340/2021, do Deputado Marcos Madureira, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 341/2021
LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 341/2021, do Deputado Marcos Madureira, que garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021
LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Maxwell Lage.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 001/2021
LEITURA ENCERRADA
14. Emenda Modificativa nº 001/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 005/2021
LEITURA ENCERRADA
15. Emenda Aditiva nº 005/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 006/2021
LEITURA ENCERRADA
16. Emenda Aditiva nº 006/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 002/2021
LEITURA ENCERRADA
17. Emenda Substitutiva nº 002/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 007/2021
LEITURA ENCERRADA
18. Emenda Aditiva nº 007/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 003/2021
LEITURA ENCERRADA
19. Emenda Substitutiva nº 003/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 008/2021
LEITURA ENCERRADA
20. Emenda Aditiva nº 008/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 009/2021
LEITURA ENCERRADA
21. Emenda Aditiva nº 009/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 004/2021
LEITURA ENCERRADA
22. Emenda Substitutiva nº 004/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 005/2021
LEITURA ENCERRADA
23. Emenda Substitutiva nº 005/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 006/2021
LEITURA ENCERRADA
24. Emenda Substitutiva nº 006/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 010/2021
LEITURA ENCERRADA
25. Emenda Modificativa nº 010/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 012/2021
LEITURA ENCERRADA
26. Emenda Aditiva nº 012/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Aditiva nº 013/2021
LEITURA ENCERRADA
27. Emenda Aditiva nº 013/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 014/2021
LEITURA ENCERRADA
28. Emenda Modificativa nº 014/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 015/2021
LEITURA ENCERRADA
29. Emenda Modificativa nº 015/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 016/2021
LEITURA ENCERRADA
30. Emenda Modificativa nº 016/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 017/2021
LEITURA ENCERRADA
31. Emenda Modificativa nº 017/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 018/2021
LEITURA ENCERRADA
32. Emenda Modificativa nº 018/2021, da Deputada Iriny Lopes, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa e Aditiva nº 019/2021
LEITURA ENCERRADA
33. Emenda Modificativa e Aditiva nº 019/2021, do Deputado Torino Marques, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 020/2021
LEITURA ENCERRADA
34. Emenda Modificativa nº 020/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 002/2021
LEITURA ENCERRADA
35. Emenda Substitutiva nº 002/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que altera o Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Modificativa nº 007/2021
LEITURA ENCERRADA
36. Emenda Modificativa nº 007/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que altera o Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda Substitutiva nº 003/2021
LEITURA ENCERRADA
37. Emenda Substitutiva nº 003/2021, do Deputado Doutor Hércules, que altera o Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Emenda nº 021/2021
LEITURA ENCERRADA
38. Emenda nº 021/2021, da Mesa Diretora, que altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, do Governador do Estado, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança. .
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 273/2021
LEITURA ENCERRADA
39. Requerimento de Informação nº 273/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Justiça, solicitando informações sobre a finalidade de adesão da ata de Registro de Preços nº 016/2020 da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para aquisição de mídia de DVD gravável, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 274/2021
LEITURA ENCERRADA
40. Requerimento de Informação nº 274/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando informações sobre a contratação da empresa VLZ Construtora Ltda, por meio do processo de nº 2021-SBNDS, para prestar serviços de locação de máquinas com operador para atender ao Município de São José do Calçado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 275/2021
LEITURA ENCERRADA
41. Requerimento de Informação nº 275/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, solicitando informações sobre a contratação da empresa PROAD Engenharia, por meio do processo de nº 2021-BHPFD, ordem de serviço 005/2021, para prestação de serviços de demarcação dos limites dos lotes comercializados no loteamento Polo Empresarial Cercado da Pedra.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 276/2021
LEITURA ENCERRADA
42. Requerimento de Informação nº 276/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, solicitando informações sobre a contratação da empresa Pizzeta Mudas LTDA-ME, por meio do processo de nº 2020-7BFF5, ordem de serviço 001/2021, para execução de reflorestamento/cortina vegetal e paisagismo do polo empresarial Cercado da Pedra.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 277/2021
LEITURA ENCERRADA
43. Requerimento de Informação nº 277/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações sobre o pregão eletrônico n° 013/2020, que contratou a Empresa Atuante Comércio Mag Store Eireli EPP, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), para aquisição de um micro-ondas, pelo DETRAN.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 278/2021
LEITURA ENCERRADA
44. Requerimento de Informação nº 278/2021, do Deputado Capitão Assumção à Superintendência Estadual de Comunicação Social, solicitando informações sobre a contratação da Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, para aquisição de solução de rede local sem fio, incluindo hardware, instalação, garantia, configuração e repasse de conhecimento.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 279/2021
LEITURA ENCERRADA
45. Requerimento de Informação nº 279/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações sobre errata informando que a empresa vencedora seria a Telefônica Brasil S.A.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 280/2021
LEITURA ENCERRADA
46. Requerimento de Informação nº 280/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações sobre o registro de aviso de contratação para aquisição de câmeras fotográficas digitais.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 281/2021
LEITURA ENCERRADA
47. Requerimento de Informação nº 281/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações sobre o resumo da Ordem de Serviço e Fornecimento Nº037/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 283/2021
LEITURA ENCERRADA
49. Requerimento de Informação nº 283/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando informações sobre o Resumo do Contrato Nº 146151, o qual estabelece a Prestação de Serviços de Escrituração de Carteira de Acionistas do Banestes S.A.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 284/2021
LEITURA ENCERRADA
50. Requerimento de Informação nº 284/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a Ordem de Fornecimento Nº 1724/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos de nutrição.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 285/2021
LEITURA ENCERRADA
51. Requerimento de Informação nº 285/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a Ordem de Fornecimento Nº 1707/2021, a qual estabelece a aquisição de materiais de consumo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 286/2021
LEITURA ENCERRADA
52. Requerimento de Informação nº 286/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a Ordem de Fornecimento Nº 1725/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos de nutrição.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 287/2021
LEITURA ENCERRADA
53. Requerimento de Informação nº 287/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre Resolução CIB n° 115/2021, a qual estabelece a aprovação “ad referendum” da plataforma “Vacina e Confia”, disponível no sítio eletrônico www.vacinaeconfia.es.gov.br, como sistema de informação oficial do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-10, no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 288/2021
LEITURA ENCERRADA
54. Requerimento de Informação nº 288/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a Ordem de Fornecimento Nº 061/2021, a qual estabelece a aquisição de proteção individual e lençol descartável.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 289/2021
LEITURA ENCERRADA
55. Requerimento de Informação nº 289/2021, do Deputado Capitão Assumção à Secretaria da Casa Militar, solicitando informações sobre o Extrato do Contrato 009/2021, o qual demonstra a aquisição de dois veículos tipo picape, de cabine dupla, 4x4, turbo diesel.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação:
LIDO
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