62ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL- PRESENCIAL - 12/07/2021 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Requerimento de Urgência nº 142/2021

59. Requerimento de Urgência nº 142/2021, do Deputado Vandinho Leite e outros, ao Projeto de Lei nº 326/2021, de sua autoria, que dispõe sobre cumprimento da Resolução ANP nº 9, de 07 de março de 2007, que obriga os postos de combustíveis a realizarem teste de qualidade no combustível líquido, quando o consumidor solicitar, e dá outras providências.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 143/2021

60. Requerimento de Urgência nº 143/2021, do Deputado Gandini, Líder do CIDADANIA, ao Projeto de Lei nº 227/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, que anunciarem a oferta de produtos e serviços em promoção, de informar ao consumidor, em conjunto com o valor da oferta vigente, o valor imediatamente anterior praticado pelo estabelecimento para a comercialização do produto ou serviço.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 144/2021

61. Requerimento de Urgência nº 144/2021, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PSB, ao Projeto de Lei nº 257/2021, de sua autoria, que altera a Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 145/2021

62. Requerimento de Urgência nº 145/2021, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PSB, ao Projeto de Lei nº 198/2021, de sua autoria, que estabelece diretriz e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid19 e dá outras providências

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 145/2021

62. Requerimento de Urgência nº 145/2021, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PSB, ao Projeto de Lei nº 198/2021, de sua autoria, que estabelece diretriz e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid19 e dá outras providências

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 146/2021

63. Requerimento de Urgência nº 146/2021, do Deputado Gandini, Líder do CIDADANIA, ao Projeto de Lei nº 108/2019, de sua autoria, que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no estado do Espírito Santo e dá outras providências".

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Nominal

Situação: REJEITADO

A FAVOR: 8

CONTRA: 10

ABSTENÇÃO: 1

AUSENTE: 11

VER VOTOS

Adilson Espindula (PTB) AUSENTE

Alexandre Xambinho (PL) AUSENTE

Bruno Lamas (PSB) AUSENTE

Capitão Assumção (PATRIOTA) CONTRA

Carlos Von (AVANTE) CONTRA

Coronel Alexandre Quintino (PSL) CONTRA

Dary Pagung (PRP) A FAVOR

Delegado Danilo Bahiense (PSL) CONTRA

Doutor Hércules (MDB) CONTRA

Doutor Hudson Leal (PRB) A FAVOR

Dr. Emilio Mameri (PSDB) A FAVOR

Dr. Rafael Favatto (PATRIOTA) AUSENTE

Eng. José Esmeraldo (MDB) AUSENTE

Erick Musso (PRB) ABSTENÇÃO

Freitas (PSB) A FAVOR

Gandini (PPS) A FAVOR

Iriny Lopes (PT) A FAVOR

Janete de Sá (PMN) AUSENTE

Luciano Machado (PV) A FAVOR

Luiz Durão (PDT) CONTRA

Marcelo Santos (PODEMOS) AUSENTE

Marcos Garcia (PV) AUSENTE

Marcos Madureira (Patriota) A FAVOR

Marcos Mansur (PSDB) AUSENTE

Raquel Lessa (PROS) AUSENTE

Renzo Vasconcelos (PP) AUSENTE

Sergio Majeski (PSB) CONTRA

Theodorico Ferraço (DEM) CONTRA

Torino Marques (PSL) CONTRA

Vandinho Leite (PSDB) CONTRA

OCULTAR VOTOS

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

64. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 184/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, que proíbe as concessionarias que fornecem Água e Energia Elétrica de suspender o fornecimento de água e energia durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a situação de pandemia de covid-19. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 93/2021, do próprio autor).

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

64. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 184/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, que proíbe as concessionarias que fornecem Água e Energia Elétrica de suspender o fornecimento de água e energia durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a situação de pandemia de covid-19. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 93/2021, do próprio autor).

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

65. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual), conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 51/2020, do Deputado Vandinho Leite, que torna obrigatória a informatização da carteira de vacinação no Estado e dá outras providências.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer n.º 259/2021

66. Parecer n.º 259/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 548/2019, do Carlos Von, que dispõe sobre o livre acesso por caminhos, trilhas, travessias e escaladas que conduzam a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios de grande beleza cênica e interesse para a visitação pública.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer n.o 260/2021

67. Parecer n.o 260/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação não unanime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 104/2020, do Deputado Doutor Hércules, que Altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer n.o 260/2021

67. Parecer n.o 260/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação não unanime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 104/2020, do Deputado Doutor Hércules, que Altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer n.o 268/2021

68. Parecer n.o 268/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 240/2020, do Deputado Carlos Von, que Obriga os estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e entidades públicas que estejam em funcionamento durante a pandemia a fornecerem máscaras faciais e álcool em gel, na forma em que especifica.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Parecer n.o 268/2021

68. Parecer n.o 268/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 240/2020, do Deputado Carlos Von, que Obriga os estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e entidades públicas que estejam em funcionamento durante a pandemia a fornecerem máscaras faciais e álcool em gel, na forma em que especifica.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento nº 14/2021

69. Requerimento nº 14/2021 do Deputado Gandini, de Sessão Solene, para entrega da Comenda José de Anchieta Fontana, em homenagem aos atletas capixabas que se destacam em atividades esportivas, em âmbito nacional e internacional, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2021, às 19:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento nº 14/2021

69. Requerimento nº 14/2021 do Deputado Gandini, de Sessão Solene, para entrega da Comenda José de Anchieta Fontana, em homenagem aos atletas capixabas que se destacam em atividades esportivas, em âmbito nacional e internacional, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2021, às 19:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento nº 15/2021

70. Requerimento nº 15/2021 da Deputada Janete de Sá, de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Dentista, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2021, às 19:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento nº 16/2021

71. Requerimento nº 16/2021 da Deputada Janete de Sá, de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal a realizar-se no dia 22 de setembro de 2021, às 19:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Nominal

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

VER VOTOS OCULTAR VOTOS

Requerimento nº 17/2021

72. Requerimento nº 17/2021 do Deputado Erick Musso, de Sessão Solene, em homenagem aos 100 anos da Primeira Igreja Batista de Aracruz, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2021, às 19:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento nº 18/2021

73. Requerimento nº 18/2021 do Deputado Marcos Garcia, de transferência da Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Agricultor que seria realizada no dia 14 de julho de 2021 às 15:00 horas, para o dia 14 de outubro de 2021, às 15:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Requerimento nº 19/2021

74. Requerimento nº 19/2021 do Deputado Pr. Marcos Mansur, de Sessão Solene, em comemoração aos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2021, às 19:00 horas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1982/2021

75. Indicação nº 1982/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para implantação de um Destacamento da Policia Militar na região norte de Guarapari/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1983/2021

76. Indicação nº 1983/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 02 (duas) caixas térmicas para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1984/2021

77. Indicação nº 1984/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 05 (cinco) Fitas fosfatase alcalina (50 testes) para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1985/2021

78. Indicação nº 1985/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Peagâmetro para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1986/2021

79. Indicação nº 1986/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) medidor de cloro para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1986/2021

79. Indicação nº 1986/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) medidor de cloro para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1987/2021

80. Indicação nº 1987/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) GPS para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1988/2021

81. Indicação nº 1988/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 05 (cinco) Fitas peroxidase (50 testes) para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação. As Deputadas e os Deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem verbalmente. (Aprovada) ou (Rejeitada).

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1989/2021

82. Indicação nº 1989/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 05 (cinco) reagentes para clorímetro (100 testes) para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1990/2021

83. Indicação nº 1990/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para marcação de reunião do Coletivo de Guias de Turismo do Estado do Espírito Santo com o Governador do Estado.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1991/2021

84. Indicação nº 1991/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica do trecho que compreende o trevo da ES-434, próximo a Lajinha de Pancas até a entrada do distrito em questão pertencente ao Município de Pancas/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1992/2021

85. Indicação nº 1992/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de 05 (cinco) reagentes para peagâmetro (250 ml cada) para o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1993/2021

86. Indicação nº 1993/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão equipado com um reservatório para transporte de água (Caminhão Toco Pipa) para atender o Município de Rio Novo do Sul/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1994/2021

87. Indicação nº 1994/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para execução de obra de calçamento do distrito Industrial de Piúma/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1995/2021

88. Indicação nº 1995/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para execução de obra de pavimentação do novo calçamento de Jaciguá e Boa Esperança, no Município de Vargem Alta/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1996/2021

89. Indicação nº 1996/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para Instalação de uma Unidade Policial no Bairro Carlos Germano Naumann, localizado no Município de Colatina/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1997/2021

90. Indicação nº 1997/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para criação e implantação em todos os Presídios do Estado do Espirito Santo de aplicativo de celular para facilitar a comunicação dos usuários com as Penitenciárias, nos mesmos moldes do APPSMECOL (Aplicativo Implantado na Penitenciária de Segurança Média de Colatina).

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1998/2021

91. Indicação nº 1998/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para reforma do Campo Bom de Bola, situado no Bairro São Miguel, no Município de Colatina/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 1999/2021

92. Indicação nº 1999/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para e instalação de uma Academia Saudável - Academia Popular, para atender a Comunidade Giral, Município de Jaguaré/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2000/2021

93. Indicação nº 2000/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de uma Praça Saudável para atender a Comunidade São João do Estivado Município de Jaguaré/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2001/2021

94. Indicação nº 2001/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de uma Academia Saudável - Academia Popular, para atender o Bairro Seac, Município de Jaguaré/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2002/2021

95. Indicação nº 2002/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de uma Academia Saudável - Academia Popular, para atender o Distrito de Barra Seca no Município de Jaguaré/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2003/2021

96. Indicação nº 2003/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para disponibilizar ao Quadro de Oficiais Administrativos as 300 (trezentas) vagas de tenentes na Policia Militar do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2004/2021

97. Indicação nº 2004/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para aumentar o policiamento por parte da Polícia Militar, no Bairro Alecrim, em Vila Velha/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2005/2021

98. Indicação nº 2005/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para isenção do pagamento de tarifa de pedágio pelo veículo cujo proprietário possua residência permanente, ou exerça atividade profissional permanente, no próprio Município em que esteja localizada a praça de cobrança de pedágio.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2006/2021

99. Indicação nº 2006/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, 0 km, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Vila Valério/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2007/2021

100. Indicação nº 2007/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para recolocação da placa de sinalização da Rodovia ES-484, trecho rodoviário estadual que liga Guaçuí a São José do Calçado.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2008/2021

101. Indicação nº 2008/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo automotor tipo pick-up, 0 km, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Vila Valério/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2009/2021

102. Indicação nº 2009/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo utilitário (VAN com capacidade de até 12 passageiros), 0 km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Vila Valério/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2010/2021

103. Indicação nº 2010/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para dilação de prazo para a total regularização das não conformidades para aquisição de registro de granja.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2011/2021

104. Indicação nº 2011/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para construção da nova sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Roberto Christo, situada no distrito de Piracema, Município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2012/2021

105. Indicação nº 2012/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção e instalação de um novo Portal com guarnição da Polícia Militar e Centro de Informações Turísticas na Vila de Itaúnas, Município de Conceição da Barra/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Indicação nº 2013/2021,

106. Indicação nº 2013/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para construção de um Núcleo Regional de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0