51ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

14/06/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 107/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Requerimento de Urgência nº 107/2021, do Deputado Vandinho Leite e outros, ao Projeto de Lei n° 249/2021, de sua autoria, que determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 108/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Requerimento de Urgência nº 108/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT, ao Projeto de Lei nº 116/2021, de sua autoria, que estabelece, no Estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade de constar informações em oferta eletrônica de bem móvel e imóvel, serviço ou produto, inclusive quando realizada por meio de redes sociais, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 109/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Requerimento de Urgência nº 109/2021, da Deputada Raquel Lessa, Líder do PROS, ao Projeto de Lei nº 238/2021, de sua autoria, que inclui no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de estrada municipal compreendido entre a sede do Município de São Gabriel da Palha, passando pela Fazenda Ferreira, seguindo pelo Córrego São Pedro até à Rodovia ES-080, no Município de Águia Branca/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 027/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Requerimento nº 027/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, Presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Federais, Estaduais e Municipais Empregados pelos Poderes Executivos, Estadual e Municipais na Execução de despesas para o Combate à Pandemia do Covid-19 durante o período de Estado de Calamidade Pública e do Deputado Sergio Majeski, de convocação do Secretário de Estado de da Saúde e demais servidores públicos para prestarem os devidos esclarecimentos acerca da compra de álcool gel pela Secretaria citada.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 027/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Requerimento nº 027/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, Presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Federais, Estaduais e Municipais Empregados pelos Poderes Executivos, Estadual e Municipais na Execução de despesas para o Combate à Pandemia do Covid-19 durante o período de Estado de Calamidade Pública e do Deputado Sergio Majeski, de convocação do Secretário de Estado de da Saúde e demais servidores públicos para prestarem os devidos esclarecimentos acerca da compra de álcool gel pela Secretaria citada.
Fase: Expediente para simples despacho
Tipo de Votação: Nominal
Situação: REJEITADO
A FAVOR: 6
CONTRA: 20
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 3
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Indicação nº 1532/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA

46. Indicação nº 1532/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para execução de obras sanitárias, por meio da CESAN, em Vila Velha/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1533/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1533/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aumentar a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto de Araçás, localizada em Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1534/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1534/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para execução de obras a fim de que seja possível a universalização do saneamento básico e a construção de uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, que tenha capacidade de gerar energia solar em toda a Terra Vermelha, localizada em Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1535/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1535/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para instalação de um alambrado e a criação de um vestiário no Campo do Barcelona no Bairro Retiro Saudoso, Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1536/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1536/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para recuperação da cobertura da quadra de Alto Lage que fica ao lado da Escola Maria de Lourdes, no Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1537/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1537/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para instalação de um Hemocentro no Município de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1538/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1538/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para priorizar no plano de vacinação contra Covid-19 aos Despachantes Aduaneiros.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1539/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 1539/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para melhoria na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Avenida Padre José de Anchieta x Avenida Paris em Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1540/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1540/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para instalação de uma base móvel para permanência de uma viatura na Praça do Trabalhador, no Planalto Serrano/Serra.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1541/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1541/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Prefeito Municipal do Município de Fundão/ES, para disponibilização de espaço físico para implantação do Posto De Identificação no Município de Fundão/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1542/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1542/2021, do Deputado Fabrício Gandini, ao Governador do Estado, para inclusão no grupo de prioridades para tomar a vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 os pacientes entre 16 a 18 anos de idade com distrofia muscular e seus cuidadores.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1543/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1543/2021, do Deputado Fabrício Gandini, ao Governador do Estado, para conceder um “Abono Salarial”, de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração do mês de dezembro de 2021, aos profissionais da Saúde efetivamente atuantes na área da saúde pública do Estado do Espírito Santo, que participaram do enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1544/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1544/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para contratação urgente de profissionais para prestar serviços da saúde, como médicos legistas e peritos, conforme prevê o artigo 4º, Inciso V, da Lei Complementar nº 924, de 17 de outubro de 2019, aprovada nesta Casa.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1545/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1545/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para aumentar o policiamento por parte da Guarda Municipal, juntamente com a Polícia Militar, no Centro de Vitória.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1546/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 1546/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para aumentar o policiamento por parte da Guarda Municipal, juntamente com a Polícia Militar, no Bairro Chico City, em Colina de Laranjeiras.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1547/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 1547/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para aumentar o policiamento por parte da Guarda Municipal, juntamente com a Polícia Militar, no Bairro de Goiabeiras.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1548/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 1548/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para inclusos na primeira fase do Plano Estadual de Vacinação, de modo a serem prioritariamente vacinadas, pessoas com deficiência intelectual, assim como seus genitores, tutores, curadores, cuidadores, devidamente identificadas em laudo médico, no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1549/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 1549/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para a aquisição de um veículo automotor tipo pick-up, 0 km, para atender as demandas da Associação dos Proprietários de Embarcações, Pescadores e Marisqueiras – APROPESCAM.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1550/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 1550/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instituir o Conselho Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, com a finalidade de auxiliar a administração pública estadual em promover a adequação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1551/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 1551/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para Reforma da quadra que se encontra na Rua São Paulo, Bairro Alto Boa Vista, Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1552/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 1552/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para Ampliação da oferta de vagas no programa Pró-Docência Stricto sensu.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1553/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 1553/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para inclusão dos motoristas profissionais de caminhão na lista de prioridades no programa de imunização contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1554/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 1554/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para construção de Academia Popular (Projeto Praça Saudável) para o balneário de Povoação, Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1555/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 1555/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para instalação de uma Torre de Internet, no Distrito de Povoação, Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1556/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 1556/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para instalação de iluminação Pública para a estrada Beira Rio - ES 248, Distrito de Povoação, Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1557/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 1557/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para incentivo à prática de Esporte e Lazer no Município da Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1558/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 1558/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para incentivo ao Primeiro Emprego e Menor Aprendiz no Município da Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1559/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 1559/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para criação de um Programa de Fomento ao Turismo e Esportes para a Comunidade de Nova Almeida.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1560/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 1560/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para aquisição de uma escavadeira hidráulica, para atender às demandas do Município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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