50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

09/06/2021 09:00

Ofício nº 049/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 049/2021, da Deputada Janete de Sá, comunicando a sua renúncia do cargo de membro efetivo da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 238/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 238/2021, da Deputada Raquel Lessa, que inclui no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de estrada municipal compreendido entre a sede do Município de São Gabriel da Palha, passando pela Fazenda Ferreira, seguindo pelo Córrego São Pedro até à Rodovia ES-080, no Município de Águia Branca/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 238/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 238/2021, da Deputada Raquel Lessa, que inclui no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de estrada municipal compreendido entre a sede do Município de São Gabriel da Palha, passando pela Fazenda Ferreira, seguindo pelo Córrego São Pedro até à Rodovia ES-080, no Município de Águia Branca/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 239/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 239/2021, do Deputado Capitão Assumção, que obriga os postos de aplicação de vacina a destinar as sobras do dia da vacina contra o Covid-19 ao cidadão acima de 18 (dezoito) anos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 240/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 240/2021, do Deputado Capitão Assumção, que obriga os órgãos da administração pública direta ou indireta a destinar todo e qualquer gasto com comunicação e/ou publicidade às campanhas de prevenção e combate ao surto Pandêmico.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 240/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 240/2021, do Deputado Capitão Assumção, que obriga os órgãos da administração pública direta ou indireta a destinar todo e qualquer gasto com comunicação e/ou publicidade às campanhas de prevenção e combate ao surto Pandêmico.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 127/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 127/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre motivo do aumento dos casos de roubo que tem ocorrido no bairro Parque das Gaivotas, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 127/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 127/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre motivo do aumento dos casos de roubo que tem ocorrido no bairro Parque das Gaivotas, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 128/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 128/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, sobre modificações na escala de trabalho dos servidores do SAMU, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.