49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

08/06/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 103/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Requerimento de Urgência nº 103/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, Líder do PATRIOTA, ao Projeto de Lei nº 581/2020, de sua autoria, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 11.209, de 29 de outubro de 2020, denominando “Os Passos de Anchieta” a rota turística percorrida pelo Padre Anchieta, na faixa litorânea do Estado, entre os Municípios de Vitória e Anchieta.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 104/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Requerimento de Urgência nº 104/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Lei nº 233/2021, de sua autoria, que veda a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e da outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 105/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Requerimento de Urgência nº 105/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Lei nº 317/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 191/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Parecer n.o 191/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 12ª Reunião Ordinária Híbrida conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 18/05/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 1041/2019, do Deputado Doutor Hércules, que institui, no âmbito do Estado, o atendimento preferencial, vagas de estacionamento preferencial e 02 (dois) assentos nos transportes públicos coletivos as pessoas com Fibromialgia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1452/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1452/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para dar prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado do Espírito Santo, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero, através da regulamentação da Lei Federal nº 13.239/15.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1453/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1453/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticados no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1454/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1454/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Ponto Belo/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1455/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1455/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1456/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1456/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1457/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1457/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1458/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 1458/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para realização de obras de extensão de rede de água tratada, a fim de atender à Comunidade de Mamoeiro, em Viana/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1459/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 1459/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para realização da poda/capina às margens da Rodovia ES-481 em Lameirão, Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1461/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 1461/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo utilitário (VAN com capacidade de até 10 passageiros), 0 km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1462/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 1462/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para construção de um galpão para atendimento aos produtores rurais da comunidade de São João de Águia Branca, Município de Águia Branca/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1463/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 1463/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para promover investimentos, por meio do “Programa Calçamento Rural”, para as comunidades de Vila Nova, Córrego da Fauna, Linda Aurora e São Pedro, localizadas no interior de Atílio Vivacqua/ES. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação. As Deputadas e os Deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem verbalmente. (Aprovada) ou (Rejeitada).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1465/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 1465/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para oferecimento de mais uma aula por semana da disciplina de Educação Física, aos alunos integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme campanha da UNESCO intitulada “Fit for Life” de combate à pandemia de covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1466/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 1466/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Vista do Mestre, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1467/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 1467/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Vila Nova, Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1468/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 1468/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro José de Anchieta II, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1469/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 1469/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Jardim Carapina, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1470/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 1470/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Enseada de Jacaraípe, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1471/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 1471/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no “Campo Bom de Bola”, do Bairro Cidade Continental, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1472/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 1472/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para construção de uma nova ponte sobre o rio Una em Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1473/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 1473/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para construção de uma quadra poliesportiva no loteamento São João, em Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1474/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75. Indicação nº 1474/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para a Pavimentação Asfáltica no trecho que liga o Município de Guaçuí ao Município de Dores do Rio Preto/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1475/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76. Indicação nº 1475/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para implantação de Casa de Semiliberdade nos Municípios de Colatina e São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1476/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77. Indicação nº 1476/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para aumentar do número de vagas para internações provisórias de adolescentes em conflito com a Lei.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1477/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78. Indicação nº 1477/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Senador Fabiano Contarato, para aquisição de Kit’s de equipagem aos Conselhos Tutelares Capixabas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1478/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79. Indicação nº 1478/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, à Deputada Federal Soraya de Souza Mannato, para aquisição de Kit’s de equipagem aos Conselhos Tutelares Capixabas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1479/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80. Indicação nº 1479/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, Senhor Wagner Vieira França, para promover melhorias no efetivo e orçamento destinado ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1481/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82. Indicação nº 1481/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Senhor Victor Coelho, para promover melhorias no efetivo e orçamento destinado ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS..
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1482/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83. Indicação nº 1482/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para fomentar Junto às Varas de Infância e Juventude do Estado do Espírito Santo prioridade/agilidade e estabelecimento de mutirões nos processos envolvendo a adoção de crianças e adolescentes.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1483/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84. Indicação nº 1483/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Senador Marcos Ribeiro Do Val, para aquisição de Kit’s de equipagem aos Conselhos Tutelares Capixabas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1484/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85. Indicação nº 1484/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para fomentar campanhas publicitárias para incentivar a adoção de crianças e adolescentes.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1485/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
86. Indicação nº 1485/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para transferência ao Estado do Espírito Santo, da titulação de exploração das jazidas de sal-gema existente em solo capixaba, viabilizando assim a criação de um grande polo sal-petroquímico.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1486/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
87. Indicação nº 1486/2021, do Deputado Fabrício Gandini, ao Governador do Estado, para disponibilizar um melhor acesso dos moradores ao ônibus da linha 211 (verdinho), para que passe na Avenida Governador Eurico Rezende próximo a fazendinha.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1487/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
88. Indicação nº 1487/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Micro Trator com carreta agrícola para a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Ethelvina, em Córrego Esperança, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1488/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
89. Indicação nº 1488/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego do Coqueiro, em Santo Antônio de Itaçu, Município de Itaguaçu/ES. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação. As Deputadas e os Deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem verbalmente. (Aprovada) ou (Rejeitada).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1489/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
90. Indicação nº 1489/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Agricultores Familiares Rechel, Baixo Itaçu, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1490/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
91. Indicação nº 1490/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Pequenos Produtores Familiares do Pontal, em Pontal, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1491/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
92. Indicação nº 1491/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Agricultores Familiares da Boa Fé Paraju, em Paraju, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1492/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
93. Indicação nº 1492/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Agricultores Familiares da Barra do Sobreiro Palmeiras, em Palmeira, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1493/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
94. Indicação nº 1493/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Agricultores Família Bins, em Itaçu, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1494/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95. Indicação nº 1494/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Ethelvina, em Córrego Esperança, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1495/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
96. Indicação nº 1495/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Pilador de Café e 01 (um) Secador de Café para a Associação dos Agricultores Familiares Osvaldo Fink Baixo Itaçu, em Baixo Itaçu, Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1496/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
97. Indicação nº 1496/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1497/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
98. Indicação nº 1497/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de Bom Jesus do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1498/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
99. Indicação nº 1498/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1499/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
100. Indicação nº 1499/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1500/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
101. Indicação nº 1500/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de João Neiva/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1501/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
102. Indicação nº 1501/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de Laranja da Terra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1502/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
103. Indicação nº 1502/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de São José do Calçado/ES. .
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1503/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
104. Indicação nº 1503/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no Município de Presidente Kennedy/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1504/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
105. Indicação nº 1504/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para a priorização da vacinação contra Covid-19 aos Caminhoneiros no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1505/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
106. Indicação nº 1505/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de Rede de Iluminação Pública no Bairro Seac até o Bairro Rodocon, no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1506/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
107. Indicação nº 1506/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para pavimentação Asfáltica na estrada ES 360 que liga o Município de Rio Bananal ao Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1507/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
108. Indicação nº 1507/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que promova a sinalização, através de placas, na estrada de 5,5 Km, da trilha do monumento o Frade e a Freira, situado em uma área de 861,4 ha, que tem seu início no Município de Itapemirim, nas proximidades do posto de pedágio na BR-101.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1508/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
109. Indicação nº 1508/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para revitalização da orla e do equipamento de contenção instalado no calçadão da Praia da Sereia - Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1509/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
110. Indicação nº 1509/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que implante torre de telefonia por fibra óptica no Córrego Farturinha, Distrito de Vila Fartura, no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1511/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
111. Indicação nº 1511/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para inclusão dos Agentes de Suporte Educacional na Ação Governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDU, prevista na Lei nº 11.259, de 30 de abril de 2021. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação. As Deputadas e os Deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem verbalmente. (Aprovada) ou (Rejeitada).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1513/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
112. Indicação nº 1513/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para incluir no Plano Estadual de imunização contra a Covid-19, os trabalhadores dos Correios.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1514/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
113. Indicação nº 1514/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para que seja atendida a proposta nº 0058/2021, cujo objeto é a “Construção do Campo Bom de bola, no Bairro Nova Brasília, município de Cariacica/ES”, a pedido do Prefeito Municipal, Sr. Euclério de Azevedo Sampaio Junior.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1515/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
114. Indicação nº 1515/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para sejam disponibilizados recursos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para execução da proposta cadastrada SIGA nº 0075/2021, cujo objeto é a “Implantação do Parque Linear no Bairro Aparecida, no Município de Cariacica/ES”, a pedido do Vereador Sr. João Batista de Oliveira, conhecido como Broinha.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1516/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
115. Indicação nº 1516/2021, da Deputada Raquel Lessa e do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para Reforma e Ampliação da Escola Anedina Bretas Corrêa, no Distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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