49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

08/06/2021 15:00

Mensagem nº 039/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 039/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 025/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 040/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 040/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 026/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 041/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 041/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 028/2021, da Deputada Janete de Sá.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 042/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 042/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 030/2021, do Deputado Fabrício Gandini.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 043/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 043/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 031/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 044/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 044/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 026/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 236/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 236/2021, do Deputado Luciano Machado, que dispõe sobre a alteração dos limites de idade para ingresso na Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro Militar no Estado do Espírito Santo para 32 (trinta e dois) anos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 237/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 237/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de Outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual da Paz e da Conciliação” a ser comemorado anualmente no dia 22 de Julho.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021, da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São José do Calçado/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 088/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 088/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado e Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a vacinação dos trabalhadores de Portos e Aeroportos do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 091/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento de Informação nº 091/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1060, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 092/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento de Informação nº 092/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1059, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 093/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Requerimento de Informação nº 093/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1058, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 094/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento de Informação nº 094/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1057, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 095/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento de Informação nº 095/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1056, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 096/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 096/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1055, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 097/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 097/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1054, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 097/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 097/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1054, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 098/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 098/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1053, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 099/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento de Informação nº 099/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1052, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 100/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Requerimento de Informação nº 100/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1051, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 101/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Requerimento de Informação nº 101/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1050, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 102/2021

LEITURA ENCERRADA

22. Requerimento de Informação nº 102/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1048, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 103/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento de Informação nº 103/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1046, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 104/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Requerimento de Informação nº 104/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1044, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 105/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento de Informação nº 105/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1043, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 106/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Requerimento de Informação nº 106/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 Nº 1041, de sua autoria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 107/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Requerimento de Informação nº 107/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado da Saúde solicitando cópia digital na íntegra do processo 2020-HHLK0 referente à compra de álcool em gel realizado pelo Estado do Espírito Santo com a empresa Tantum Prestação De Serviços E Empreendimentos Eireli, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 107/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Requerimento de Informação nº 107/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado da Saúde solicitando cópia digital na íntegra do processo 2020-HHLK0 referente à compra de álcool em gel realizado pelo Estado do Espírito Santo com a empresa Tantum Prestação De Serviços E Empreendimentos Eireli, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 108/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Requerimento de Informação nº 108/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1065, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 109/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Requerimento de Informação nº 109/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1064, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 109/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Requerimento de Informação nº 109/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1064, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 110/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Requerimento de Informação nº 110/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1062, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 111/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Requerimento de Informação nº 111/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1061, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 111/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Requerimento de Informação nº 111/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1061, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 112/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Requerimento de Informação nº 112/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Desenvolvimento, solicitando extração de cópia integral e posterior encaminhamento a este Parlamentar de todos os procedimentos administrativos arquivados ou em tramitação na Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) instados para homologar os eventuais pedidos de reajuste tarifário propostos pela concessionária de serviços públicos Rodosol S/A durante todo o ínterim da vigência do contrato de concessão 01/98 até os dias atuais, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 112/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Requerimento de Informação nº 112/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Desenvolvimento, solicitando extração de cópia integral e posterior encaminhamento a este Parlamentar de todos os procedimentos administrativos arquivados ou em tramitação na Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) instados para homologar os eventuais pedidos de reajuste tarifário propostos pela concessionária de serviços públicos Rodosol S/A durante todo o ínterim da vigência do contrato de concessão 01/98 até os dias atuais, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 113/2021

LEITURA ENCERRADA
33. Requerimento de Informação nº 113/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1075, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 114/2021

LEITURA ENCERRADA
34. Requerimento de Informação nº 114/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1072, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 115/2021

LEITURA ENCERRADA
35. Requerimento de Informação nº 115/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1071, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 116/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
36. Requerimento de Informação nº 116/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1070, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Requerimento de Informação nº 117/2021

LEITURA ENCERRADA
37. Requerimento de Informação nº 117/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1069, de sua autoria..
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 118/2021

LEITURA ENCERRADA
38. Requerimento de Informação nº 118/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1068, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 119/2021

LEITURA ENCERRADA
39. Requerimento de Informação nº 119/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1067, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 120/2021

LEITURA ENCERRADA
40. Requerimento de Informação nº 120/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1066, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 120/2021

LEITURA ENCERRADA
40. Requerimento de Informação nº 120/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1066, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 121/2021

LEITURA ENCERRADA
41. Requerimento de Informação nº 121/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1095, de sua autoria. .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 122/2021

LEITURA ENCERRADA
42. Requerimento de Informação nº 122/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 10, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 123/2021

LEITURA ENCERRADA
43. Requerimento de Informação nº 123/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1080, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 124/2021

LEITURA ENCERRADA
44. Requerimento de Informação nº 124/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1079, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 125/2021

LEITURA ENCERRADA
45. Requerimento de Informação nº 125/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1078, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 125/2021

LEITURA ENCERRADA
45. Requerimento de Informação nº 125/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1078, de sua autoria.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 126/2021

LEITURA ENCERRADA
46. Requerimento de Informação nº 126/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para informar o motivo de não ter sido paga a Emenda Parlamentar 2020 nº 1077, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 03/2021

LEITURA ENCERRADA
47. Requerimento nº 03/2021, do Deputado Bruno Lamas e outros, de formação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 024/2021

LEITURA ENCERRADA
48. Requerimento nº 024/2021, do Deputado Freitas e outros, de formação da Frente Parlamentar de Apoio e Debate a Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 25/2019

LEITURA ENCERRADA
49. Requerimento nº 25/2019, do Deputado Renzo Vasconcelos, de retirada da Emenda 01/2021, ao Projeto de Lei nº 147/2021, de sua autoria, que institui a política estadual de agroecologia, produção orgânica e de extrativismo sustentável orgânico, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Indicação nº 1460/2021

LEITURA ENCERRADA
62. Indicação nº 1460/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica no trecho Nova Palma até o Córrego Dr. Jones, em Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Situação: APROVADO
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