47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

02/06/2021 09:00

Ofício 04/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício 04/2021, do Deputado Marcos Madureira, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 229/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 229/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte pessoal por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de suas aposentadorias ou transferências para a inatividade, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 230/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 230/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que cria a Rota do Mirante de São Pedro Frio.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 231/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 231/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que incluir no Plano Rodoviário Estadual o trecho de estrada municipal compreendido entre a ligação da ES-080 (Argeu) até o Patrimônio do Rádio, no Município de Marilândia/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 084/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 084/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a possibilidade de contratação de obra sob- responsabilidade desta Secretaria por dispensa de licitação, com base no artigo 2º da Lei Complementar nº 946/2020 que autorizou a dispensa nas contratações voltada para o enfrentamento da calamidade de saúde pública e estada de emergência decorrente do novo coronavírus (COVID-19), dentre outra matéria correlata.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 023/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento nº 023/2021, do Deputado Doutor Hércules e outros, de formação da Frente Parlamentar pela Acessibilidade e Inclusão. .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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