Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ALES DIGITAL
PLENÁRIO VIRTUAL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL
02/06/2021
09:00
EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 21/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 21/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino. Publicado no Ales Digital do dia 01/02/2021. Pareceres orais das Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e da Comissão de Educação, pela aprovação. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Freitas, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 25/05/2021. (Prazo até o dia 01/06/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
ARQUIVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei nº 159/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 159/2021, da Deputada Iriny Lopes, que veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona. Publicado no Ales Digital do dia 27/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 25/05/2021. (Prazo até o dia 01/06/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
ARQUIVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei nº 98/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do , do Deputado Dr. Rafael Favatto, que reconhece no Estado do Espírito Santo, a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Publicado no Ales Digital do dia 22/03/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 26/05/2021. (Prazo até o dia 02/06/2021). (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 194/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino e Projeto de Lei nº 68/2021, do Deputado Capitão Assumção).
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei nº 204/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 204/2021, da Deputada Janete de Sá, que torna obrigatória à afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma especifica. Publicado no Ales Digital do dia 20/05/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 26/05/2021. (Prazo até o dia 02/06/2021). (Em anexo por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 152/2020, da Deputada Raquel Lessa).
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei nº 147/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 147/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 20/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 26/05/2021. (Prazo até o dia 02/06/2021). Existe emenda modificativa anexada ao Projeto, do próprio autor, para ser analisada pelas comissões.
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei nº 217/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 217/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece, no Estado do Espírito Santo, que na cobrança de dívidas os respectivos valores deverão ser apresentados aos consumidores de forma clara e detalhada, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 25/05/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 01/06/2021. (Prazo até o dia 08/06/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei Complementar n° 02/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 14/2021, que altera a Lei 9.866, de 26 de junho de 2012, e a Lei Complementar nº 694, de 08 de maio de 2013, dispondo sobre a volta do repasse da parcela dos royalties ao FUNDAGUA e ao FUNPDEC (Fundo de Defesa Civil). Publicado no Ales Digital do dia 04/02/2021. (Em anexo por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei Complementar nº 32/2020, do Deputado Sergio Majeski).
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Lei nº 283/2020
VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 283/2020, do Deputado Bruno Lamas, que institui a instalação, nas vias urbanas e rodovias estaduais do Espírito Santo, de instrumentos eletrônicos luminosos de medição de velocidade e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 07/05/2020.
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021
VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Teresa/ES. Publicado no Ales Digital do dia 17/05/2021.
Fase: Discussão única, em regime de urgência.
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Copyright ©
2026
ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.
