46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

01/06/2021 15:00

Projeto de Lei nº 226/2021

LEITURA ENCERRADA
Projeto de Lei nº 226/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que cria no Estado do Espírito Santo a Rota dos Pontões.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 227/2021

LEITURA ENCERRADA
Projeto de Lei nº 227/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Plano de Operacionalização da Vacina para a erradicação do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 – COVID-19, os Conselheiros e as Conselheiras Tutelares do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 228/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 228/2021, do Deputado Marcelo Santos, que proíbe às instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 012/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Resolução nº 012/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que cria a Comenda do Mérito Legislativo Comendador CAMILO COLA, destinada a homenagear pessoas, empresas, e entidades que se destacarem por usas iniciativas para o desenvolvimento industrial, empresarial e de transportes de passageiros e cargas no Estado do Espírito Santo e do Brasil.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 082/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 082/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Chefe da Casa Civil, solicitando o encaminhamento integral de tudo que fora estabelecido em reunião com Poder Executivo junto ao Movimento sem Terra (MST), bem como de todo o discorrer do trâmite e a estratégia utilizada para fechamento das estradas no Munícipio de São Mateus, local onde já está pré-estabelecido à visita do Presidente da República.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 083/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 083/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Secretario de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações da pessoa que ocupa o cargo de Diretor Administrativo e Comercial da CESAN, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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