35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/05/2021 09:00

Projeto de Lei nº 172/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 172/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a exigência de laudo médico que ateste a morte causada por complicações decorrentes de infecção pelo novo coronavírus - SARS-COV2 - COVID19 e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 173/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 173/2021, do Deputado Carlos Von, que cria Rotas Turísticas no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 174/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 174/2021, do Deputado Marcos Garcia, que determina a inscrição de incentivo de doação de sangue e de medula óssea nos receituários médicos e dentários no Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 175/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 175/2021, do Deputado Luiz Durão, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam, no Estado do Espírito Santo, cabos de cobre, arames, baterias, transformadores, materiais de alumínio, tubos, tampos metálicos, peças metálicas em geral e similares, usados, dentre eles os ferros-velhos, possuírem e manterem cadastro, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 067/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 067/2021, do Deputado Doutor Hércules ao Secretário de Estado da Saúde, sobre andamento das tratativas referentes à contratação de profissionais de Educação Física para o CREFES - Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 068/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 068/2021, do Deputado Theodorico Ferraço ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca de aquisição de leitos de UTI na pandemia do Covid-19, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 018/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento nº 018/2021, do Deputado Carlos Von, de retirada do Projeto de Lei nº 937/2019, de sua autoria, que altera a Lei Estadual nº 2.997, de 29 de setembro de 1975 para incluir objetivo consistente na promoção dos circuitos e rotas turísticos na Política Estadual do Turismo, com consequente encerramento de sua tramitação nesta Augusta Casa de Leis Estadual.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Urgência nº 076/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 076/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 168/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 51/2021, que "Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.198.316.000,00 (dois bilhões, cento e noventa e oito milhões, trezentos e dezesseis mil reais) em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM."
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Situação: LIDO
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