35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/05/2021 09:00

Requerimentos de Urgências nºs 074/2021 e 78/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Requerimentos de Urgências nºs 074/2021 e 78/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN e do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria do Governo do Estado, que cria o Fundo de Apoio Rural - FAR, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para produtores rurais dos Municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 075/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento de Urgência nº 075/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 167/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 50/2021, que "Abre o Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP."
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 075/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento de Urgência nº 075/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 167/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 50/2021, que "Abre o Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP."
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 077/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Requerimento de Urgência nº 077/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 52/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 697, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências."
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1052/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 1052/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para reforma do Campo de Futebol de Santa Clara, Município de Iúna/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1053/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14.Indicação nº 1053/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, inclusão dos Trabalhadores do Transporte Escolar no cronograma de vacinação da Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1054/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15.Indicação nº 1054/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para incluir na primeira etapa do Plano Estadual de Vacinação da Covid-19 (Pessoas com comorbidades) os pacientes transplantados.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1055/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16.Indicação nº 1055/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização regularmente de serviços de limpeza, capina e retirada de lixo nas vias e calçadas das ruas F, Paraná, Augusto de Carvalho, Angelo Zani, e da Avenida Santa Luzia, situadas em Mucuri, Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1056/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 1056/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para implantação de estação de tratamento de esgoto no Distrito de Novo Brasil, Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

.Indicação nº 1057/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18.Indicação nº 1057/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para implantação de torre de telefonia celular para atendimento das localidades de Gomes, Itaoca, Joacima e Muritioca, Município De Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1058/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19.Indicação nº 1058/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para implantação de torre de telefonia celular para atendimento das comunidades que compõem a Grande Piabanha, Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1059/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20.Indicação nº 1059/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para adoção medidas de segurança e de orientação aos municípios na aplicação da segunda dose da vacina de imunização contra COVID 19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1060/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21.Indicação nº 1060/2021, do Deputado P. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, visando o bom atendimento aos produtores rurais do Município de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1061/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22.Indicação nº 1061/2021, do Deputado P. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, visando o bom atendimento aos produtores rurais do Município de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1062/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23.Indicação nº 1062/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um Micro Ônibus Adaptado para o Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1063/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24.Indicação nº 1063/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Carapina.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1064/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25.Indicação nº 1064/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma Escola de Primeiro Grau na Comunidade Carapina, localizado no Município de Pedro Canário/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1065/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26.Indicação nº 1065/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para doação de Blocos Intertravados do tipo Holandês, comumente conhecido como espinha de peixe para Calçamento Rural no Córrego São Bento, Vila Verde no Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1066/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27.Indicação nº 1066/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para reforma e Manutenção do Campo de Futebol “Bom de Bola - Society” do Bairro Nilton Sá no Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1067/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28.Indicação nº 1067/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para viabilizar a implantação de uma passarela para pedestres na BR 101 entre os Bairros Continental e Maria Niobe no Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1068/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1068/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a construção de um Campo “Bom de Bola” no Distrito de Vila Itaperuna, Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1069/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30.Indicação nº 1069/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a construção de uma praça saudável no Distrito de Monte Senir, Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1070/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31.Indicação nº 1070/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para construção de um terminal de grãos no Porto Seco do Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1071/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32.Indicação nº 1071/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho que liga Dom Orione X São Francisco, Rio Bananal/ES, numa extensão de 10 quilômetros.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1072/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33.Indicação nº 1072/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho a partir da localidade de Rio Bananal X Lagrimal, numa extensão de 25 quilômetros.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1073/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34.Indicação nº 1073/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para inclusão dos profissionais que atuam como oficiais de Justiça no Estado do Espírito Santo, dentre os grupos prioritários da vacinação contra COVID 19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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