35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/05/2021 09:00

Projeto de Lei nº 75/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 75/2021, do Deputado Luiz Durão, que obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Estado do Espírito Santo a instalar, manter e abastecer dispenser de álcool em gel 70% nos ônibus que realizam o transporte de passageiros, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 09/03/2021. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 271/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto e Projeto de Lei nº 287/2020, do Deputado Capitão Assumção). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 27/04/2021. (Prazo até o dia 04/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 133/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 133/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera essencial o serviço de fornecimento de sinal de internet e proíbe o corte dos referidos serviços durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência, referente ao SARS-COV2 - novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 14/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 27/04/2021. (Prazo até o dia 04/05/2021).

COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 21/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 21/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino. Publicado no Ales Digital do dia 01/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 27/04/2021. (Prazo até o dia 04/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 132/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 132/2021, de Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 - COVID-19, os Inspetores Penitenciários e Agentes Socioeducativos no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 14/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 04/05/2021. (Prazo até o dia 11/05/2021). (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 115/2021, do próprio autor).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 132/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 132/2021, de Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 - COVID-19, os Inspetores Penitenciários e Agentes Socioeducativos no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 14/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 04/05/2021. (Prazo até o dia 11/05/2021). (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 115/2021, do próprio autor).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 155/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
5. Discussão única, em regime de urgência, Projeto de Lei nº 155/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários para aquisição de vacinas contra a Covid 19 e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 23/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 04/05/2021. (Prazo até o dia 11/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 155/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
5. Discussão única, em regime de urgência, Projeto de Lei nº 155/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários para aquisição de vacinas contra a Covid 19 e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 23/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 04/05/2021. (Prazo até o dia 11/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
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