27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

14/04/2021 09:00

Requerimento de Urgência nº 056/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento de Urgência nº 056/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, Líder dos REPUBLICANOS, ao Projeto de Lei nº 128/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência de Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 910/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Indicação nº 910/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para considerar acidente de trabalho para fins de pagamento de pensão por morte aos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado, nas situações em que a causa da morte tenha sido infecção do novo coronavírus - sars-cov2 - Covid 19, desde que iniciada a pandemia em março de 2020.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 911/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 911/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para aquisição de coletes balísticos de alta performance para as Polícias Civil e Militar do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 912/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 912/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica da estrada Boleira ligando a comunidade de Sobradinho até a BR 101, cerca de 14,5km, no Município de Sooretama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 913/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9.Indicação nº 913/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para inclusão do trecho de aproximadamente 24km entre o Córrego Refrigério até o Patrimônio Bis, em Nova Venécia/ES - ao Programa Terra Firme, visando a aplicação de REVSOL.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 914/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 914/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão baú para o Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

​Indicação nº 915/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 915/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para realização de obras de infraestrutura urbana em loteamento de interesse social, em área do poder público, no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 916/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 916/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para aumentar a frota de ônibus intermunicipais, bem como autorizar a saída dos ônibus somente com passageiros sentados, evitando a superlotação no período da pandemia do Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 917/2021,

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 917/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para inclusão dos Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativos na lista de prioridades no programa de imunização contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 918/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 918/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para inclusão dos Motoristas e dos Trocadores no Grupo de Vacinação Prioritária do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 919/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 919/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para a inclusão dos Entregadores de Deliverys (como os do Ifood) no Grupo de Vacinação Prioritária do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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