27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

14/04/2021 09:00

Ofício nº 007/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 007/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação mensal, referente ao mês de março de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 127/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 127/2021, do Deputado Torino Marques, que insere no grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2–COVID-19, os motoristas e cobradores de empresas de transporte público com atuação no Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 128/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 128/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, que dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência de Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA

Requerimento de Informação nº 047/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento de Informação nº 047/2021, do Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a quantidade exata de respiradores, em bom estado para uso no Estado, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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