26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA ORDEM DO DIA - 13/04/2021 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Projeto de Lei nº 399/2017

1. Votação da redação final, do Projeto de Lei nº 399/2017, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que declara de utilidade pública estadual a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Renascer, no Município de Vitória/ES. Publicado no DPL do dia 30/10/2017. Parecer n.o 42/2021, da Comissão de Justiça pela aprovação, publicado no DPL em 16/03/2021.

Fase: Votação da redação final

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 112/2021

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 112/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Espírito Santo. Publicado no Ales digital do dia 31/03/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 06/04/2021. (Prazo até o dia 13/04/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PRAZO REGIMENTAL

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei Complementar nº 07/2021

3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 35/2021, que altera a Lei Complementar nº 844, de 15 de dezembro de 2016, e a Lei nº 3.400, 14 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia Civil. Publicado no Ales digital do dia 29/03/2021. Existe emenda supressiva anexada ao Projeto, do Deputado Bruno Lamas, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PRAZO REGIMENTAL

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 108/2021

4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 108/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública, como quarentena e/ou lockdown, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas. Publicado no Ales digital do dia 29/03/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 07/04/2021. (Prazo até o dia 14/04/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PRAZO REGIMENTAL

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 691/2019

5. Discussão única do Projeto de Lei nº 691/2019, do Deputado Luciano Machado, que dispõe sobre a inclusão dos nomes dos Deputados, autores dos Projetos de Lei, na edição e publicação das Leis, no Estado. Publicado no Ales digital do dia 22/08/2019. Pareceres n.os 253/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com emenda e 06/2021 da Comissão de Finanças, pela provação, acolhendo a emenda da Comissão de Justiça, publicados no DPL dos dias 22/09/2020 e 15/03/2021.

Fase: Projeto de Lei nº 691/2019

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 248/2019

6. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 248/2019, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que institui o Dia da Mobilidade Elétrica no Estado. Publicado no Ales digital do dia 08/04/2019. Parecer n.o 53/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 16/03/2021.

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 603/2019

7. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 603/2019, do Deputado Marcos Garcia, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado, o "Junho Violeta”, o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. Publicado no Ales digital do dia 24/07/2019. Parecer n.o 61/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 668/2019

8. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 668/2019, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (IPRAM). Publicado no Ales digital do dia 15/08/2020. Parecer n.o 29/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 09/03/2021.

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 700/2019

9. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 700/2019, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública o Instituto Grande Loja Maçônica do Estado. Publicado no Ales digital do dia 27/08/2019. Parecer n.o 45/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 16/03/2021.

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 996/2019

10. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 996/2019, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Iririvivo - IRIRIVIVO, localizada no Município de Anchieta/ES. Publicado no Ales digital do dia 03/12/2019. Parecer n.o 62/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 34/2020

11.Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 34/2020, do Deputado Dary Pagung, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Osmar Peichinho, o trecho da Rodovia ES - 358 entre os Municípios de Vila Valério e Linhares/ES. Publicado no Ales digital do dia 20/01/2020. Parecer n.o 26/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 09/03/2021.

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 332/2020

12. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 332/2020, da Deputada Raquel Lessa, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana da Empregada Doméstica e Diarista. Publicado no Ales digital do dia 08/06/2020. Parecer n.o 19/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 03/03/2021.

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 428/2020

13. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 428/2020, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera a redação do Anexo Único a que se referem os artigos. 1º e 2º da Lei Ordinária nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para inclusão da Utilidade Pública da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica/ES - Cariacica Down. Publicado no Ales digital do dia 27/07/2020. Parecer n.o 20/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 03/03/2021.

Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0