26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

13/04/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 055/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Requerimento de Urgência nº 055/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 10.748, de 16 de outubro de 2017, que autoriza a alienação dos imóveis na forma que especifica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n o 51/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Parecer n o 51/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 4ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 16/03/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 95/2019, do Deputado Freitas, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 812/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27.Indicação nº 812/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para suspensão do pregão eletrônico nº 14/2020 onde apontam vários indícios de irregularidades e possível fraude realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 813/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28.Indicação nº 813/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para priorizar a vacinação contra o COVID-19 para os produtores rurais.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 814/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29.Indicação nº 814/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para o priorizar a vacinação contra o COVID-19 para os Feirantes.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 815/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30.Indicação nº 815/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para o priorizar a vacinação contra a COVID-19 para os trabalhadores que atuam no SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 816/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31.Indicação nº 816/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para criar o “Programa Escola Inclusiva” que visa dotar as unidades escolares de equipe multidisciplinar de apoio especializado para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista e portador de outros transtornos de gravidade semelhante.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 817/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32.Indicação nº 817/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para inserir as Escolas e Creches no cadastro CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que não possuem cadastro para desenvolver atividades/cursos livres.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 818/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33.Indicação nº 818/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para calçamento da Rua Espírito Santo, Bairro Santa Mônica, em Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 819/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34.Indicação nº 819/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para incluir no plano estadual de vacinação da covid-19 os motoristas e demais colaboradores que atuam no transporte público.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 820/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35.Indicação nº 820/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para criação de um Centro de Reabilitação para pessoas com sequelas da Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 821/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36.Indicação nº 821/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para melhorar a balneabilidade das praias dos Municípios de Vila Velha e Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 822/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37.Indicação nº 822/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para aumentar o prazo da perícia médica nos casos de licença para tratamento da própria saúde do servidor do Estado durante o período de pandemia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 823/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38.Indicação nº 823/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para inclusão dos funcionários da CEASA/ES na próxima campanha de imunização contra o Covid-19 juntamente com os funcionários da segurança e educação.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 824/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39.Indicação nº 824/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Divino São Lourenço/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 825/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40.Indicação nº 825/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para construção de um playground no pátio do CEMEI Anedina Bretas Corrêa no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 826/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41.Indicação nº 826/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para que seja incluído na lista de prioridade para vacinação contra COVID-19 do Estado do Espírito Santo os jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos, motoristas e profissionais que atuam nas redações de jornais, sites e revistas no Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 827/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42.Indicação nº 827/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para incluir no Plano Estadual de Vacinação da Covid-19 os taxistas, coveiros, agentes funerários, funcionários de farmácias em geral, gasistas e entregadores e motoristas de aplicativos’’.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 828/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43.Indicação nº 828/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para implantação de torre de telefonia e internet 3G na comunidade de Corrego da Floresta, distrito de Divino de São Lourenço, em atendimento aos anseios dos moradores.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 829/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44.Indicação nº 829/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 830/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45.Indicação nº 830/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 831/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46.Indicação nº 831/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Alfredo Chaves/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 832/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47.Indicação nº 832/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 833/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48.Indicação nº 833/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Anchieta/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 834/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49.Indicação nº 834/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Apiacá/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 835/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50.Indicação nº 835/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Aracruz/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 836/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51.Indicação nº 836/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 837/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52.Indicação nº 837/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 838/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53.Indicação nº 838/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 839/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54.Indicação nº 839/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Boa Esperança/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 840/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55.Indicação nº 840/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Bom Jesus do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 841/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56.Indicação nº 841/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Brejetuba/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 842/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57.Indicação nº 842/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 843/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58.Indicação nº 843/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 844/2021,

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59.Indicação nº 844/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 845/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60.Indicação nº 845/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 846/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61.Indicação nº 846/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 847/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62.Indicação nº 847/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Conceição do Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 848/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63.Indicação nº 848/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Divino de São Lourenço/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 849/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64.Indicação nº 849/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Domingos Martins/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 850/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65.Indicação nº 850/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Dores do Rio Preto/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 851/2021,

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66.Indicação nº 851/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 852/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67.Indicação nº 852/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Fundão/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 853/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68.Indicação nº 853/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 854/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69.Indicação nº 854/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 855/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70.Indicação nº 855/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 856/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71.Indicação nº 856/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Ibatiba/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 857/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72.Indicação nº 857/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Ibiraçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 858/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73.Indicação nº 858/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Ibitirama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 859/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74.Indicação nº 859/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Iconha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 860/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75.Indicação nº 860/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Irupi/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 861/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76.Indicação nº 861/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 862/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77.Indicação nº 862/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 863/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78.Indicação nº 863/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Itarana/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 864/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79.Indicação nº 864/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Iúna/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 865/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80.Indicação nº 865/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 866/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
81.Indicação nº 866/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 867/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82.Indicação nº 867/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de João Neiva/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 868/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83.Indicação nº 868/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Laranja da Terra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 869/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84.Indicação nº 869/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 870/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85.Indicação nº 870/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 871/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
86.Indicação nº 871/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Marataízes/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 872/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
87.Indicação nº 872/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 873/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
88.Indicação nº 873/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Marilândia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 874/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
89.Indicação nº 874/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 875/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
90.Indicação nº 875/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Montanha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 876/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
91.Indicação nº 876/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 877/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
92.Indicação nº 877/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Muniz Freire/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 878/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
93.Indicação nº 878/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Muqui/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 879/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
94.Indicação nº 879/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 880/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95.Indicação nº 880/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 881/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
96.Indicação nº 881/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 882/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
97.Indicação nº 882/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Pinheiros/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 883/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
98.Indicação nº 883/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Piúma/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 884/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
99.Indicação nº 884/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Ponto Belo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 885/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
100. Indicação nº 885/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Presidente Kennedy/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 886/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
101. Indicação nº 886/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 887/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
102.Indicação nº 887/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Rio Novo do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 888/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
103. Indicação nº 888/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Santa Leopoldina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 889/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
104. Indicação nº 889/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 890/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
105. Indicação nº 890/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Santa Teresa/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 891/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA

106.Indicação nº 891/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 892/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
107.Indicação nº 892/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Sooretama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 893/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
108.Indicação nº 893/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 894/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
109. Indicação nº 894/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 895/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
110. Indicação nº 895/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de São José do Calçado/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 896/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
111.Indicação nº 896/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 897/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
112.Indicação nº 897/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de São Roque do Canaã/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 898/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
113.Indicação nº 898/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Vargem Alta/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 899/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
114. Indicação nº 899/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 900/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
115.Indicação nº 900/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Viana/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 901/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
116. Indicação nº 901/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Vila Pavão/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 902/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
117.Indicação nº 902/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Vila Valério/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 903/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
118.Indicação nº 903/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 904/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
119.Indicação nº 904/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Água Doce do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 905/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
120.Indicação nº 905/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que contrate Horas Máquinas para atender o Município de Águia Branca/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 906/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
121.Indicação nº 906/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para inclusão na primeira fase do Plano Estadual de Vacinação os profissionais de limpeza, coleta de dejetos e varrição pública.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 907/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
122.Indicação nº 907/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para que a EDP não promova cortes residenciais de energia elétrica durante a pandemia de COVID-19, como forma de manter o fornecimento de serviço essencial e indispensável à população, gravemente afetada pelos efeitos colaterais e adversos da crise sanitária.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 908/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
123.Indicação nº 908/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para que a EDP, a fim de que as interrupções do fornecimento de energia elétrica aos usuários sejam suspensas no Estado do Espírito Santo enquanto perdurarem os efeitos da restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas de isolamento social.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 909/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
124.Indicação nº 909/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para finalização da nova estação de tratamento de esgoto, em Meaípe/Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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