12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/03/2021 15:00

Projeto de Lei nº 43/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 43/2021, da Mesa Diretora, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos
grupos prioritários no Estado, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. Publicado no ALES Digital do dia 12/02/2021. (Em
anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 25/2021, do Deputado Marcos Garcia, publicado no ALES Digital do dia 03/02/2021). Na Comissão de Justiça o relator,
Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 01/03/2021. (Prazo até o dia 08/03/2021). Existe emenda
substitutiva anexada ao Projeto, de autoria do Deputado Dary Pagung, da Mesa Diretora e do Deputado Marcos Garcia, para ser analisada pelas comissões.
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 598/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 598/2020, do Deputado MarceloSantos, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, que
consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduaiscomemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.Publicado no ALES Digital do dia 15/12/2020. Parecer oral da Comissão de Justiça pelaconstitucionalidade/legalidade. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado MarcosMadureira, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida(virtual e presencial) do dia 02/03/2021. (Prazo até o dia 09/03/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 35/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 35/2021, do Deputado Torino Marques, que determina que os estabelecimentos que comercializam facas, canivetes, estiletes, facões ou similares, disponham os produtos para venda ao consumidor em compartimento protegido por vidro ou acrílico. Publicado no ALES Digital do dia 09/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/03/2021. (Prazo até o dia 15/03/2021). Existe emenda aditiva anexada ao Projeto, do próprio autor, para ser analisada pelas comissões.
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 485/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 485/2020, da Deputada Janete de Sá, que cria o “Programa de Enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância, visando à conscientização de crianças. Publicado no ALES Digital do dia 11/09/2020.
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.