12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/03/2021 15:00

Projeto de Lei nº 598/2020

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 598/2020, do Deputado MarceloSantos, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, que
consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduaiscomemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.Publicado no ALES Digital do dia 15/12/2020. Parecer oral da Comissão de Justiça pelaconstitucionalidade/legalidade. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado MarcosMadureira, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida(virtual e presencial) do dia 02/03/2021. (Prazo até o dia 09/03/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.