12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/03/2021 15:00

Ofício nº 033/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 033/2021, do Deputado Adílson Espíndula, retirada (desligamento) deste parlamentar como Membro Suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Licenças.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 034/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 034/2021, do Deputado Luciano Machado, desligamento deste parlamentar como Membro Suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da FUNDAÇÃO RENOVA, VALE, SAMARCO E BHP.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 025/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 025/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que incorpora a Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, altera sua denominação para Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 026/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 026/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que reestrutura o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 072/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 072/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que institui o plano estadual de valorização do direito de defesa do particular perante a administração pública, no Estado, por meio da advocacia e de suas prerrogativas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 028/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 028/2021, da Deputada Janete de Sá ao Secretário-Chefe da Casa Civil, se foram tomadas medidas de regulamentação da Lei nº 9.264, de 15/07/2009, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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