12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/03/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 015/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento de Urgência nº 015/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 25/2021, que incorpora a Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, altera sua denominação para Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 016/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Requerimento de Urgência nº 016/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 26/2021, que reestrutura o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 444/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 444/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização serviços de limpeza e podagem na alameda que liga a Avenida Fernando Ferrari à Rua Genserico Encarnação, no Bairro Mata da Praia, em Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 445/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 445/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para disponibilizar 100 (cem) horas/máquina de Escavadeira Hidráulica em parceria com a Prefeitura Municipal de Alegre, visando a limpeza e desassoreamento do Rio Café, localizado no trecho urbano do Distrito do Café, Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 446/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 446/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para viabilizar o impulsionamento e Provimento ao Processo de Reorganização Geográfica de Municípios, registrado sob o nº 85457086, que trata da anexação de território pelo município de Alegre, das comunidades de Estivado, Muribeca (Novo Brasil), Oriente I e II, Pontões Vertente Direita e Retiro.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 447/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 447/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para construção de 10 (dez) abrigos de ônibus no perímetro urbano do Distrito do Café, Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 448/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 448/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para construção de microdrenagem, rede pluvial, bem como, substituição do calçamento existente, no perímetro urbano da ES-181, trecho conhecido como Rua Laurindo Tiradentes - Distrito do Café, Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 449/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 449/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para viabilizar parceria com a Arcelor Mittal e/ou outros, para que se proceda a doação de REVSOL à Prefeitura Municipal de Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 450/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 450/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica do trecho que liga Sobradinho até Córrego Chumbado, Município de Sooretama/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 451/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 451/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para a criação do programa auxílio moradia para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 452/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 452/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para recuperação asfáltica e sinalização da Rodovia ES 124, Município de Aracruz/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 453/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 453/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para poda das árvores no bordo da Rodovia ES 124, Município de Aracruz/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 454/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 454/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para reforma e manutenção emergencial na Casa de Amparo aos Idosos Maria Bussoes Lannes, Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 455/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 455/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho a partir da localidade de São Francisco de Rio Bananal X São Jacinto X Japira (Linhares).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 456/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 456/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Construção de academia popular no Bairro Guarabu, no interior de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 457/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 457/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Reforma e ampliação da quadra existente no Bairro Santa Luzia, no interior de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 458/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 458/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção de academia popular no Assentamento Travessia, no interior de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 459/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 459/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para criar uma Política Estadual de Incentivo aos Apicultores.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 460/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 460/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para Construção de ponte no Córrego da Estiva, percurso entre o Assentamento Paulo Vinhas, sentido BR 101, Município de Pedro Canário, ES 290.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 461/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 461/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 463/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 463/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 464/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 464/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 465/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 465/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Domingos Martins/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 466/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 466/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Itarana/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 467/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 467/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Laranja da Terra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 468/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 468/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Marechal Floriano/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 469/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 469/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Pancas/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 470/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 470/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Santa Leopoldina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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