8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

01/03/2021 15:00

Ofício nº 025/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 025/2021, dos Deputados Luciano Machado e Marcos Garcia, comunicando que a partir desta data, os Deputados do Partido Verde - PV deixam de integrar o bloco parlamentar existente na Casa e na oportunidade também indicam o Deputado Luciano Machado para assumir a Liderança do PV na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 026/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 026/2021, da Deputada Raquel Lessa, comunicando a saída do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Bloco Parlamentar, bem como informa que exercerá a liderança do PROS, nesta casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 059/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 059/2021, do Deputado Capitão Assumção, que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 060/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 060/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que autoriza o Departamento Médico Legal – DML, os Serviços Médicos Legais - SMLs e o Serviço de Verificação de Óbito - SVO a promoverem a captação de córneas no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei º 061/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei º 061/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece o direito de restituição do consumidor, no caso de pagamento em duplicidade, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei º 062/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei º 062/2021, do Deputado Luiz Durão, que inclui os profissionais que atuam em supermercados dentre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 063/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 063/2021, do Deputado Marcelo Santos, que institui no Estado do Espírito Santo o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Resolução nº 003/2021, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre a disponibilização no Portal da Transparência da relação nominal dos servidores de gabinete em exercício de função externa.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento nº 003/2021, da Deputada Iriny Lopes, solicitando à Mesa Diretora a realização da eleição para composição da Procuradoria da Mulher.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 004/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento nº 004/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, Líder do PL, requerendo a retirada da SIGLA do Bloco Partidário desta Casa de Leis.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 020/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
11. Requerimento de Informação nº 020/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Fazenda, sobre o percentual de ICMS incidente sobre os combustíveis comercializados no Estado entre os anos 2011 e 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Requerimento de Informação nº 021/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento de Informação nº 021/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca do plano estadual de vacinação contra o Covid 19.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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