8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

01/03/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 006/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Requerimento de Urgência nº 006/2021, do Deputado Adilson Espíndula, Líder do PTB, ao Projeto de Lei nº 017/2021, de sua autoria, que prioriza vacinação contra o COVID-19 para Agricultores e Feirantes.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 007/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Requerimento de Urgência nº 007/2021, do Deputado Marcelo Santos, Líder do Podemos, ao Projeto de Lei nº 598/2020, de sua autoria, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, que consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.

Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 008/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Requerimento de Urgência nº 008/2021, do Deputado Adílson Espíndula ao Projeto de Lei nº 084/2020, de sua autoria, que altera o § 1º do Art. 4º da Lei Estadual nº 10.976 de 14 de janeiro de 2019, que trata das declarações de utilidade pública.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 009/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Requerimento de Urgência nº 009/2021, da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 002/2021, de sua autoria, que dispõe sobre quantidade de Comissão Parlamentar de Inquérito em funcionamento na Casa.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 335/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 335/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para que disponibilize Perito Criminal - Médico Legista para atender o Instituto Médico Legal (IML) do Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 336/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 336/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de iluminação, construção de alambrado e vestiários no campo de futebol do distrito de Airituba, do Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 337/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 337/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de vestiários no campo de futebol do distrito de Alto Calçado, do Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 338/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 338/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de vestiários no campo de futebol do distrito do Divino Espírito Santo, do Município de São José do Calçado/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 339/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 339/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da EEEFM Irmã Tereza Altoé, localizada no Bairro Centro, Município de Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 340/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 340/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para realizar o asfaltamento do trecho que liga a Rodovia Galerano Afonso Venturini a localidade de Jatibocas, no Município de Itarana/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 341/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 341/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para incluir no Programa Caminhos do Campo, o asfaltamento do trecho da BR - 262 ao distrito de São João do Príncipe e Comunidade do Rio Claro, no Município de Iúna/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 342/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 342/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia ES 124, que liga Santa Rosa, em Aracruz, a Praia Grande, em Fundão/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 343/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 343/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para reestruturação da Rodovia Dalmácio Espíndola próximo a entrada da Vila de São João do Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 344/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 344/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para implantação do Projeto Campo Bom de Bola, na Comunidade de Córrego Tesouro, área rural do Município de Vila Valério.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 345/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 345/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para instalação de uma Torre de Internet, para a Comunidade do Córrego Tesouro, zona rural do Município de Vila Valério/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 346/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 346/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para criação e divulgação de banner sobre chuvas nos portais oficiais do Governo do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 347/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 347/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para reconstrução do espaço utilizado pelas artesãs de fibra de bananeira de Iconha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 348/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 348/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para aquisição e doação de uma motoniveladora para o Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 349/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 349/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para instalação de uma Rede Banesfácil em José de Anchieta.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 350/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 350/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para instalação de uma Rede Banesfácil em Jacaraípe.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 351/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 351/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para instalação de academia popular no Bairro Camará, município de Serra/ES, na praça localizada a Rua José Luiz da Rocha, próximo ao Bar do Carlinhos.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 352/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 352/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para alteração no traçado da Rodovia ES 010, KM 05, - Bairro Camará, Serra/ES - (em frente à Quadra de esporte Tancredo de Almeida Neves), para que haja um RETORNO no local citado, bem como, a sinalização horizontal e vertical.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 353/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 353/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para isentar ou reduzir a alíquota do ICMS sobre o pagamento de energia elétrica de empresários de bares e restaurante, enquanto perdurar o estado de emergência em razão da Covid-19.
Fase: Expediente para simples despacho
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 354/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 354/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que apresente programa de perfuração de poços artesianos que beneficiem comunidades rurais atingidas com a escassez hídrica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 355/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 355/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que apresente a Rede de Assistência de Saúde Pública do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 356/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 356/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para implantação de uma Escola Família Agrícola, em parceria com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) para o Município de Sooretama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 357/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 357/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para obras de manutenção e reforma da EEEFM Candido Portinari, no Bairro Juncado, Município de Sooretama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 358/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 358/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo semi UTI móvel para atender o Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 359/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 359/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para reforma da quadra poliespotiva “Jair Schneider” localizada no distrito de Vila Fartura, no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 360/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 360/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 resfriador de leite para a associação dos pequenos agricultores familiares de Laje Santo Antônio, em Alto Rio Novo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 361/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 361/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 resfriador de leite para a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Adão Preto, em São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 362/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 362/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica de 17 km (dezessete quilômetros) do trecho entre as comunidades de Cercadeira e Vila Monte Sinai, no Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 363/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 363/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica de trecho que liga o distrito de águas claras a rodovia estadual 080, conhecida como córrego do café, no Município de Barra São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 364/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 364/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para inclusão dos catadores de resíduos sólidos e materiais recicláveis na lista de prioridades no programa de imunização contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 365/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 365/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para inclusão dos motoristas de vans escolares na lista de prioridades no programa de imunização contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 366/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 366/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para regularização fundiária de Barra Nova Sul, Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 367/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 367/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para abertura da Boca da Barra do distrito de Barra Nova Sul, com dique de pedra ou um píer de pedra para direcionamento do canal para a contensão de erosão dos barrancos das praias, no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 368/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 368/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão compactador de resíduos sólidos para o Município de Irupi/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 369/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 369/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para liberação de 6 km (seis quilômetros) de REVSOL para ser instalado nas estradas vicinais do Distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis./ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 370/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 370/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para liberação de ambulância para o Distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis./ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 371/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 371/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de duas pontes no Córrego do Capim e Rio São José, no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 372/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 372/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para melhoria do campo de futebol com a construção do alambrado, instalação da iluminação, construção do vestiário e arquibancada, no distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 373/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 373/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação da Escola Municipal Anedina Bretas Correia, Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 374/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 374/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para asfaltamento de 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados) no distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 375/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 375/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 376/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 376/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para providenciar contensão da encosta tendo em vista o risco do avanço do mar em direção a terra, distrito de Barra Nova do Sul, Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 377/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 377/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação da Rodovia ES 356, no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 378/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 378/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para implementação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais - Libras - e Língua Portuguesa na rede estadual de ensino.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 379/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 379/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para para o desenvolvimento da atividade pesqueira no distrito de Barra Nova do Sul, no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 380/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 380/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para limpeza e fiscalização na esquina da Rua Gaivota com a Rua Algas Marinhas, no Bairro de São Conrado, Vila Velha/ES, pois se encontra com depósito irregular de lixo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 381/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 381/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para reabilitação e duplicação da ES 490 no trecho que liga a BR 101 à sede do Município de Marataízes/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 382/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 382/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Pavimentação asfáltica nos trechos interligados entre a Rodovia Antônio Armani até a ES 248 (Rio das Palmas, Terra Alta, Córrego do Meio, Pedrolândia e Monte Verde) cerca de 16 km, no Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 383/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 383/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Construção de uma Quadra Poliesportiva para a região do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus - Zona Rural de Linhares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 384/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 384/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para instalação de uma Torre de Internet para região do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus - Zona Rural de Linhares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 385/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 385/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para construção de barragem de terra na localidade do distrito de Moacir, Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 386/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 386/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de ambulância 4x4 para o Município de Conceição da Barra/ES. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 387/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 387/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para procedimentos obrigatórios referentes à emissão de documento fiscal nas operações de CNAE, extração de areia, de qualquer tipo, e beneficiamento associado.
Fase: Expediente para simples despacho
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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