102ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/11/2020 15:00

Ofícios n.os 31/2020-81/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios n.os 31/2020-81/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofícios n.os 32/2020-328/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Ofícios n.os 32/2020-328/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2020.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 562/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 562/2020, do Deputado Adilson Espíndula, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, incluindo no Calendário Oficial do Estado o “Dia Estadual do Produtor de Ovos”, a ser comemorado, anualmente, dia 02 de março.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 563/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 563/2020, do Deputado Adilson Espíndula, que dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 564/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 564/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Estado, de fornecer a opção de contrato no Sistema Braille pelas instituições financeiras aos deficientes visuais e regulamenta o inciso III art. 6º bem como art. 31 do Código de Defesa do Consumidor.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 565/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 565/2020, do Deputado Dr. Rafael Favato, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta, na forma que menciona.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 566/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 566/2020, do Deputado Dr. Rafael Favato, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa em documentos oficiais e sítios eletrônicos de órgãos e entidades públicas estaduais e dos Municípios do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 118/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento de Informação nº 118/2020, do Deputado Carlos Von ao Secretário da Casa Civil, solicitando informações acerca de emendas de sua autoria apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 092/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento nº 092/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, com base no artigo 305, II do Regimento Interno, de licença para tratamento de saúde por 12 dias, contados a partir do dia 16 de novembro de 2020, conforme atestado médico.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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