102ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/11/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 90/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento de Urgência nº 90/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 328/2020, oriundo da Mensagem Governamental n.º 94/2020, que "Estabelece Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no âmbito do Estado e dá outras providências.”
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 175/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 175/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2144/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 2144/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para instalação de Estações Rádio Base (ERB), equipamento que faz conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, nas comunidades Vila Maria, Alto Ouro, Taquarussu e Ardisson situadas no Município de Vargem Alta, para atendimento à região que padece há anos pela deficiência de sinal telefônico apropriado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2145/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2145/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para construção do muro de contenção da Rua Luís Fregona, em Marilândia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2146/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2146/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes por parte do DETRAN, no sentido de providenciar os pátios de recolhimento de veículos apreendidos e abandonados, em todos os Municípios do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2147/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2147/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, juntamente com as Prefeituras do Estado, que entrem com medidas para o recolhimento dos lixos nos Municípios da cidade, tendo em vista a greve aderida pelos motoristas de caminhão de lixo do ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2148/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2148/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicitando medidas concretas a serem efetivadas na comunidade em questão para que seja realizada a instalação de academia popular na praça principal situada na comunidade de Reta Grande, em Guarapari, de modo que a qualidade de vida da população seja elevada num ambiente propício à socialização e que o dever de garantia e promoção do desenvolvimento do interesse coletivo seja cumprido.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2149/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 2149/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicitando medidas concretas a serem efetivadas na comunidade em questão para que seja realizada a instalação de quadra poliesportiva comunidade de Reta Grande, em Guarapari, de modo que a qualidade de vida da população seja elevada num ambiente propício à socialização e que o dever de garantia e promoção do desenvolvimento do interesse coletivo seja cumprido.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2150/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 2150/2020, do Deputado Pastor Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para que o que o PROCON-ES realize a construção de uma plataforma semelhante ao “evite esses sites” feita pelo Procon-SP, referência hoje no Brasil, no entanto, contendo as empresas físicas situadas em solo capixabas e que possuem reiteradas violações aos direitos do consumidor e com lista específica para as ilegalidades ocorridas durante a prática comercial “black friday”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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