102ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/11/2020 15:00

Indicação nº 2150/2020

18. Indicação nº 2150/2020, do Deputado Pastor Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para que o que o PROCON-ES realize a construção de uma plataforma semelhante ao “evite esses sites” feita pelo Procon-SP, referência hoje no Brasil, no entanto, contendo as empresas físicas situadas em solo capixabas e que possuem reiteradas violações aos direitos do consumidor e com lista específica para as ilegalidades ocorridas durante a prática comercial “black friday”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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