93ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/11/2020 15:00

Mensagem nº 030/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 030/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial, ao Projeto de Lei nº 273/2019, de autoria do Deputado Carlos Von, que proíbe os estabelecimentos do setor hoteleiro do Estado do Espírito Santo a utilizarem placas informativas com os dizeres que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 031/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 031/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total, ao Projeto de Lei nº 712/2019, de autoria do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Rodovia Subtenente Marco Antônio Cordeiro” o trecho de acesso à ES-146.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 032/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 032/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total, ao Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do Deputado Capitão Assumção, que obriga os petshops, as clínicas veterinárias e os estabelecimentos congêneres a fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais, no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 033/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 033/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total, ao Projeto de Lei nº 925/2019, de autoria do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto, a ser comemorado no dia 1º de agosto.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 549/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 549/2020, do Deputado Sérgio Majeski, que dispõe sobre a proibição do armazenamento, tratamento, coprocessamento em fornos de cimento e disposição final de quaisquer tipos de resíduos de organoclorados, agrotóxicos e domissanitários, seus componentes e afins oriundos de outros Estados da Federação e/ou outros países.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 550/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 550/2020, do Deputado Adilson Espíndula, que declara a utilidade pública da Associação Casa Bom Samaritano, com sede no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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