91ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

03/11/2020 15:00

Projeto de Lei nº 544/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 544/2020, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia Estadual de Conscientização do Albinismo”, a ser comemorado no dia 13 de Junho.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 545/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 545/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de Saúde do Espírito Santo a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e informar da existência do teste do pezinho ampliado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 546/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 546/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que estabelece a obrigatoriedade de contratação, pelo poder público Estadual, nos seus órgãos de administração direta ou indireta, de profissionais de jornalismo que possuam diploma de formação e registro no seu órgão de classe.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 547/2020ex

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 547/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, que dispõe sobre a concessão do licenciamento ambiental para desmatamento visando à implantação de empreendimentos rodoferroviários, industriais, portuários e/ou agrícolas, ou de qualquer natureza que o necessite, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 548/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 548/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que determina a divulgação, em local adequado, de informação acerca de comercialização e prestação de serviços de produtos análogos; fraudulentos; e/ou substitutos de produtos lácteos em alimentos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.