91ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

03/11/2020 15:00

Parecer oral (vencido) da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Parecer oral (vencido) da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 517/2019, do Deputado Gandini, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos idosos no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1994/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 1994/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica das Ruas Florindo Fortuna, Eta, Projetada nº 17 e Paulina Fraga, localizadas nos Bairros Caixa D’água e Niterói, no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1996/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 1996/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para aluguel ou compra de imóvel em São Roque do Canaã para implantação definitiva da Delegacia no Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1997/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 1997/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para aumento da quota de combustível das viaturas da Polícia Civil no Município de Ibatiba/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1998/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 1998/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para aumento do efetivo policial da Polícia Civil e Polícia Militar do Município de Linhares, Sooretama e Rio Bananal.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1999/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 1999/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para aumento do efetivo policial da Polícia Civil e Polícia Militar nos Municípios de Ibatiba, Brejetuba, Ibitirama, Irupi, Iúna e Muniz Freire.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2000/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 2000/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, para cessão de 01 (um) servidor municipal (Motorista) para dirigir a viatura de Transporte de Cadáver “rabecão” para trabalhar à disposição do Delegado de Polícia Civil Titular da Regional de Ibatiba.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2001/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2001/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para celebração de convênio entre a Secretaria de Saúde e Polícia Civil com o objetivo de “cessão de médicos para atendimento nos SML’s.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2049/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2049/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, promova junto aos estabelecimentos de saúde a orientação aos pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e verifique a viabilidade da execução do teste do pezinho ampliado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2002/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2002/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para construção de uma nova sede para o 12º Batalhão da Polícia Militar no Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2050/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2050/2020, do Deputado Adilson Espíndula, ao Governador do Estado, para que através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, sejam disponibilizados por meio do PROGRAMA CALÇAMENTO RURAL, blocos de concreto e meio-fio destinados à pavimentação, para a Vila Rural do Nelson, Município de Irupi, Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2003/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2003/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, para criação do GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Ibatiba/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2051/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2051/2020, do Deputado Adilson Espíndula, ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, sejam construídos banheiros e lavabo para uso de familiares e agentes funerários que vão ao SVO – Serviço de Verificação de Óbito, em Vitória, Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2004/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2004/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Santa Teresa/ES, para criação de Guarda Mirim no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2052/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2052/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicitando ao Eminente Chefe do Poder Executivo Estadual a implementação de medidas concretas e administrativas a serem realizadas na cidade de Guarapari, a fim de que seja instalado um Departamento Médico Legal no referido Município, potencializando, assim, a eficiência do órgão nas diligências que precisam ser cumpridas nessa região e adjacentes.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2005/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 2005/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para instalação de Torres de Telefonia Móvel/ Internet na Zona Rural do Município de Ibatiba/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2006/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 2006/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Mantenópolis/ES, para melhorias nos Programas Sociais no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2018/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 2018/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para criação de uma Delegacia 24 Horas no Município de Santa Teresa/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2019/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 2019/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Município de Santa Leopoldina/ES, para criação do Procon no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2020/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 2020/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Itaguaçu/ES, para criação do Procon no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2021/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 2021/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Itarana/ES, para criação do Procon no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2022/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 2022/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de Santa Teresa/ES, para criação do Procon no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2023/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 2023/2020, da Comissão de Segurança, ao Prefeito Municipal de São Roque do Canaã/ES, para criação do Procon no referido Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2027/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 2027/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para criação de uma Delegacia 24 Horas no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2028/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 2028/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para criação de uma Delegacia 24 Horas no Município de Bom Jesus do Norte/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2029/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 2029/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para celebração de convênio junto ao Governo Estadual para contratação de Policiais Civis e Militares aposentados para os Municípios de Ibatiba, Brejetuba, Ibitirama, Irupi, Iúna e Muniz Freire.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2030/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 2030/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para construção da sede de um Pelotão da Polícia Militar no Município de Sooretama/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2031/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 2031/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para construção da sede de um Pelotão da Polícia Militar no Município de Rio Bananal/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2032/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 2032/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para construção da sede da 1ª Cia do 12º Batalhão da Polícia Militar no Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2049/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 2049/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, promova junto aos estabelecimentos de saúde a orientação aos pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e verifique a viabilidade da execução do teste do pezinho ampliado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2050/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 2050/2020, do Deputado Adilson Espíndula, ao Governador do Estado, para que através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, sejam disponibilizados por meio do PROGRAMA CALÇAMENTO RURAL, blocos de concreto e meio-fio destinados à pavimentação, para a Vila Rural do Nelson, Município de Irupi, Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2051/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 2051/2020, do Deputado Adilson Espíndula, ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, sejam construídos banheiros e lavabo para uso de familiares e agentes funerários que vão ao SVO - Serviço de Verificação de Óbito, em Vitória, Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2052/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 2052/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicitando a implementação de medidas concretas e administrativas a serem realizadas na cidade de Guarapari, a fim de que seja instalado um Departamento Médico Legal no referido Município, potencializando, assim, a eficiência do órgão nas diligências que precisam ser cumpridas nessa região e adjacentes.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2053/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 2053/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para adoção das medidas administrativas e concretas necessárias para que intervenha junto à EDP Escelsa, concessionária do abastecimento da energia elétrica na região de Cruzeirinho e Jardim das Palmeiras integrantes da região de Grande Meaípe, em Guarapari, para que esta proceda a extensão da rede que abastece a comunidade, bem como as modificações necessárias na rede elétrica da localidade, a fim de que seja fornecida energia estável e constante aos residentes, sobretudo com a renovação dos postes de energia, cabos e instalação de mais transformadores.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2054/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 2054/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para recapeamento da ES 472, que liga Conceição de Castelo à Rodovia Pedro Cola, que dá acesso a Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2055/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 2055/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para recapeamento da ES 165, que liga Conceição de Castelo à BR 262.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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