90ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

28/10/2020 09:00

Emenda Substitutiva nº 001/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Emenda Substitutiva nº 001/2020, do Deputado Sérgio Majeski, ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de sua autoria, que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 799, de 12 de junho de 2015, vedando a implantação de escolas estaduais de ensino médio em turno único em escolas já existentes, caso não haja aprovação do conselho de escola.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 543/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 543/2020, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a necessidade dos prestadores de serviço informar antecipadamente ao consumidor o fim dos prazos ou vigência dos descontos, promoções ou vantagens temporárias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.