85ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

19/10/2020 15:00

Emenda modificativa 01/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Emenda modificativa 01/2020, do Deputado Marcos Garcia, ao Projeto de Lei nº 388/2020, de sua autoria, que estabelece a doação de celulares,tablets e notebooks apreendidos pelas Polícias Civil e Militar do Estado a alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. Junte-se ao Projeto de Lei nº 388/2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 191

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 191 do Governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que visa possibilitar que os Soldados das Corporações Militares Estaduais, PMES e CBMES, sejam, excepcionalmente neste ano de 2020, promovidos à graduação de Cabo na data de 28 de outubro, dia do servidor público
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei Complementar nº 40/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, pelo Tribunal de Contas do Estado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX do art. 32 da Constituição Estadual.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 536/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 536/2020, do Deputado Del. Danilo Bahiense, que dispõe sobre a alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da Segurança Pública, IASES e Secretaria de Estado da Justiça. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Segurança e de Finanças.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 537/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 537/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia do Militar Estadual Veterano” a ser comemorado anualmente no dia 30 de março.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 538/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 538/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que dispõe sobre a possibilidade de instituição de serviço informatizado e facilitado de denúncia de maus tratos contra animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos, via número de aplicativo “WhatsApp”, por órgãos da administração pública e institui o serviço no âmbito do Poder Legislativo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 252/2019

LEITURA ENCERRADA
7. Parecer n.o 252/2019, da Comissão de Justiça, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, com emenda, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 423/2019, do Deputado Capitão Assumção, que institui o Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 109/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento de Informação nº 109/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini ao Secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social (SESP), sobre informações relativas à transferência da 3ª Cia da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, provisoriamente, para o 1º Quiosque da Curva da Jurema, dentre outros assuntos correlatos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 110/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento de Informação nº 110/2020, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura quanto a existência de autorização legislativa para a concessão de benefícios/subsídios antecipados pelo Poder Executivo Estadual às empresas que exploram o serviço de transporte público coletivo na região da Grande Vitória.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 111/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 111/2020, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde referente à compra de 6.000.000 (seis milhões) de seringas pela SESA - Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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