74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL E PRESENCIAL - 23/08/2021 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

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74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL E PRESENCIAL

23/08/2021 15:00

Ofício n° 04/2021

1. Ofício n° 04/2021 do Deputado Bruno Lamas e outros, comunicando a instalação da Frente Parlamentar Brasil - ES - China.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício n° 21/2021

2. Ofício n° 21/2021, do Deputado Marcos Madureira, justificando sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 16 de agosto do corrente ano.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício n° 22/2021

3. Ofício n° 22/2021, do Deputado Marcos Madureira, justificando sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 17 de agosto do corrente ano.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício n° 23/2021

4. Ofício n° 23/2021, do Deputado Marcos Madureira, justificando sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto do corrente ano.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Mensagem nº 191/2021

5. Mensagem nº 191/2021, do Governo do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 533, de 28 de dezembro de 2009, da Lei nº 5.789, de 22 de dezembro de 1998, da Lei Complementar nº 629 de 25 de maio de 2012, sobre a reestruturação dos quadros organizacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como dos respectivos quadros de funções gratificadas e dá outras providências.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 434/2021

6. Projeto de Lei nº 434/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Amaro Covre a Rodovia ES-315 entre os Município de São Mateus a Boa Esperança/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 437/2021

7. Projeto de Lei nº 437/2021, do Deputado Carlos Von, que fica vedada a utilização de dívidas prescritas ou com mais de 05 (cinco) anos da data de seu vencimento como parâmetro para fins de pontuação em “Scores do Consumidor”, na forma que menciona.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 438/2021

8. Projeto de Lei nº 438/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais no Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 439/2021

9. Projeto de Lei nº 439/2021, do Deputado Delgado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa com informação acerca das cores de bengalas utilizadas por pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos comerciais do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 441/2021

10. Projeto de Lei nº 441/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública a Associação Projeto Shallon.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 442/2021

11. Projeto de Lei nº 442/2021, da Deputada Raquel Lessa, que institui a Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres e o Combate à Violência Doméstica, de monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica, no Estado do Espirito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 445/2021

12. Projeto de Lei nº 445/2021, do Deputado Dr. Hércules, que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 446/2021

13. Projeto de Lei nº 446/2021, do Deputado Capitão Assumção, que cria o Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 447/2021

14. Projeto de Lei nº 447/2021, do Deputado Capitão Assumção, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual de Conscientização Sobre os Riscos do Aborto, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro no Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 448/2021

15. Projeto de Lei nº 448/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 449/2021

16. Projeto de Lei nº 449/2021, do Deputado Adilson Espíndula, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Vereador Belmiro Brandemburg, no Município de Itarana, Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 17/2021

17. Projeto de Resolução nº 17/2021, do Deputado Bruno Lamas, que denomina “Doutor Agesandro da Costa Pereira” o espaço destinado ao funcionamento da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Emenda Substitutiva n° 01/2021

18. Emenda Substitutiva n° 01/2021, do Deputado Capitão Assumção que altera a Tabela do Anexo I, VIII – quadro de oficiais administrativos (QOA), disposto no art. 2º do Projeto de Lei Complementar de nº 20/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Emenda n° 01/2021

20. Emenda n° 01/2021, do Deputado Capitão Assumção que altera a Tabela ao Anexo I, XI – Praças, disposto no Art. 2º do Projeto de Lei Complementar de nº 20/2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 799/2021

21. Requerimento de Informação nº 799/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Anual, processo 2021-63R64, sendo partes a Secretaria de Estado da Saúde e a Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina-ES, como objeto a aquisição de insumos e material hospitalar.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 807/2021

22. Requerimento de Informação nº 807/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento 637/2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 811/2021

23. Requerimento de Informação nº 811/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento 643/2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 816/2021

24. Requerimento de Informação nº 816/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento 2306/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 819/2021

25. Requerimento de Informação nº 819/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do resumo do contrato nº 0012/2021, o qual estabelece a contratação de exames de especialidade de otorrinolaringologia em pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela regional central de saúde.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 824/2021

26. Requerimento de Informação nº 824/2021, do Deputado Capitão Assumção à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, solicitando informações acerca do extrato do contrato nº 021/2021, o qual estabelece a aquisição de material para promoção de cursos profissionalizantes.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 825/2021

27. Requerimento de Informação nº 825/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do resumo do contrato nº 0014/2021, o qual estabelece a contratação de empresa para prestação de serviço de Home Care.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 826/2021

28. Requerimento de Informação nº 826/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da ordem de fornecimento nº 675/2021, a qual estabelece a aquisição de material médico.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 827/2021

29. Requerimento de Informação nº 827/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da ordem de fornecimento nº 2318/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 828/2021

30. Requerimento de Informação nº 828/2021, do Deputado Capitão Assumção à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, solicitando informações acerca do extrato do contrato nº 023/2021, o qual estabelece a aquisição de material para promoção de cursos profissionalizantes.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 829/2021

31. Requerimento de Informação nº 829/2021, do Deputado Capitão Assumção à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, solicitando informações acerca do extrato do contrato nº 022/2021, o qual estabelece a aquisição de material para promoção de cursos profissionalizantes.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 830/2021

32. Requerimento de Informação nº 830/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da ordem de fornecimento nº 2317/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 831/2021

33. Requerimento de Informação nº 831/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da ordem de fornecimento nº 2201/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 832/2021

34. Requerimento de Informação nº 832/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da ordem de fornecimento nº 2200/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 833/2021

35. Requerimento de Informação nº 833/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Justiça, solicitando informações acerca da quantidade de pessoal necessária dentro de cada presídio do Estado do Espírito Santo, dentre outros assuntos correlatos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 834/2021

36. Requerimento de Informação nº 834/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Portaria nº 0161-R, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, estabelecendo a 37ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 835/2021

37. Requerimento de Informação nº 835/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Portaria nº 160-R, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, estabelecendo transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Anchieta, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Pancas, Pinheiros e Sooretama, por meio do Processo Nº 2021-DWX75.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 836/2021

38. Requerimento de Informação nº 836/2021, do Deputado Capitão Assumção à Superintendência Estadual de Comunicação Social, solicitando informações acerca da Portaria nº 018-R DE 2021, a qual estabelece a descentralização orçamentária externa, prevista no Termo de Cooperação nº 012/2020.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 838/2021

39. Requerimento de Informação nº 838/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do Decreto nº 1683-S, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar, por meio do Processo Nº 2021-1XCDT.

Fase: Expediente sujeito a deliberação

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 839/2021

40. Requerimento de Informação nº 839/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando informações de quais são as empresas que mais vendem trigo no estado do Espírito Santo, dentre outros assuntos correlatos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 840/2021

41. Requerimento de Informação nº 840/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo, solicitando informações referentes à Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Anual, pregão eletrônico 005/2020, sendo partes a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e a Sclan Malhas LTDA, como objeto a aquisição de materiais esportivos para atender o projeto Campeões de Futuro.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 841/2021

42. Requerimento de Informação nº 841/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo, solicitando informações referentes à Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Anual, pregão eletrônico 012/2020, sendo partes a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e a Tuimander Indústria e Comércio LTDA, como objeto a aquisição de materiais esportivos para atender o projeto Campeões de Futuro.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 842/2021

43. Requerimento de Informação nº 842/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2021-9RLP8, contratou a Empresa HUMAITÁ COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, para aquisição de material de consumo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 844/2021

44. Requerimento de Informação nº 844/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2021-F540N, contratou a Empresa HEALTHCARE & DUBEBÊ IND COM IMP EXP EIRELI LOTE 01: LUV, para aquisição de materiais.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 845/2021

45. Requerimento de Informação nº 845/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2021 - 3BBVL, contratou a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 846/2021

46. Requerimento de Informação nº 846/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2020-291P7, contratou a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, para aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 847/2021

47. Requerimento de Informação nº 847/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2020-ZHR66, contratou a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 849/2021

48. Requerimento de Informação nº 849/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2021- 0SKCT, contratou a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para aquisição de medicamentos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 855/2021

49. Requerimento de Informação nº 855/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações do processo de nº 2021-S7DJL, contratou a Empresa CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de avental para procedimento hospitalar.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 856/2021

50. Requerimento de Informação nº 856/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Justiça, solicitando informações do processo de nº 2021-6S1ZX, contratou a Empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição para aquisição de shampoo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 857/2021

51. Requerimento de Informação nº 857/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Justiça, solicitando informações do processo de nº 2020-LNPKV- SEJUS, contratou a Empresa Marcus dos Santos Teixeira / 02896573690, para aquisição para aquisição de aparelho Telefônico.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 858/2021

52. Requerimento de Informação nº 858/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 224/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 859/2021

53. Requerimento de Informação nº 859/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 223/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 860/2021

54. Requerimento de Informação nº 860/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 232/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 861/2021

55. Requerimento de Informação nº 861/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 230/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 862/2021

56. Requerimento de Informação nº 862/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 229/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 863/2021

57. Requerimento de Informação nº 863/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 228/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 864/2021

58. Requerimento de Informação nº 864/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 227/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 865/2021

59. Requerimento de Informação nº 865/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Execução Serviços Nº 222/2021, a qual estabelece a prestação de serviço como docente na oficina de RH.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 866/2021

60. Requerimento de Informação nº 866/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, solicitando informações acerca da Descentralização Orçamentária Externa por meio da Portaria N º 070-R, a qual estabelece a descentralização e a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 867/2021

61. Requerimento de Informação nº 867/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca do extrato do contrato 001/2021, o qual estabelece a prestação de serviços médicos de Clínica Geral no pronto socorro - urgência e emergência.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 868/2021

62. Requerimento de Informação nº 868/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Fornecimento nº 651/2021, o qual estabelece a aquisição de materiais de consumo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 869/2021

63. Requerimento de Informação nº 869/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca do resumo da Ordem de Fornecimento nº 650/2021, o qual estabelece a aquisição de materiais de consumo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

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