74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL E PRESENCIAL

23/08/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 180/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
91. Requerimento de Urgência nº 180/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo para o Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 191/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 533, de 28 de dezembro de 2009, da Lei nº 5.789, de 22 de dezembro de 1998, da Lei Complementar nº 629 de 25 de maio de 2012 e dá outras providências. (dispõe sobre reestruturação dos quadros organizacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como dos respectivos quadros de funções gratificadas, e que tem a finalidade precípua de melhorar a prestação dos serviços ofertados para a sociedade capixaba, destacando que as mudanças irão otimizar os trabalhos da Corporação que precisa estar em constante adaptação objetivando a redução dos índices de criminalidade e violência, em especial o crime de homicídio).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 183/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
92. Requerimento de Urgência nº 183/2021, do Deputado Danilo Bahiense e outros, ao Projeto de Lei nº 148/2021, de minha autoria, que “dispõe sobre a prestação de assistência religiosa através da capelania voluntária nos estabelecimentos de ensino público e privado, entidades hospitalares públicas e privadas, instituições carcerárias, socioeducativas, policiais e quarteis militares estaduais, casa de recuperação dependentes químicos, orfanatos, centro de acolhimento social, albergues, asilos e instituições de necessitados humanitários, do Estado do Espírito Santo”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência n° 190/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
93. Requerimento de Urgência n° 190/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei Nº 413/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 184/2021, que “ abre o Crédito Especial no Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), Em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.