72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

17/08/2021 15:00

Requerimento nº 129/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
26. Requerimento de Urgência nº 129/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 296/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 109/2021 que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o ICMS, que trata da comunicação aos contribuintes para autorregularização de indícios de divergências ou inconsistências encontradas na base de dados da SEFAZ.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 129/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Requerimento de Urgência nº 129/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 296/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 109/2021 que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o ICMS, que trata da comunicação aos contribuintes para autorregularização de indícios de divergências ou inconsistências encontradas na base de dados da SEFAZ.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 165/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
27. Requerimento de Urgência nº 165/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 375/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 169/2021 que institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Espírito Santo - FEJUVES, de natureza financeira e contábil, em cumprimento ao disposto na Lei n° 8.594, de 12 de julho de 2007, e Lei Federal n ° 12.852, de 05 de agosto de 2013.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 165/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Requerimento de Urgência nº 165/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 375/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 169/2021 que institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Espírito Santo - FEJUVES, de natureza financeira e contábil, em cumprimento ao disposto na Lei n° 8.594, de 12 de julho de 2007, e Lei Federal n ° 12.852, de 05 de agosto de 2013.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 168/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
28. Requerimento de Urgência nº 168/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 193/2021 que altera a Lei Complementar nº 911 de 26 de abril de 2019, que rege as promoções dos Oficiais de Administração e das Praças Militares Estaduais.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 168/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Requerimento de Urgência nº 168/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 193/2021 que altera a Lei Complementar nº 911 de 26 de abril de 2019, que rege as promoções dos Oficiais de Administração e das Praças Militares Estaduais.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 170/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
29. Requerimento de Urgência nº 170/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 425/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 194/2021 que cria o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 170/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Requerimento de Urgência nº 170/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 425/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 194/2021 que cria o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 172/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Requerimento de Urgência nº 172/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 414/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 186/2021 que “ prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.019, de 24 de julho de 2019 (Dedução do montante equivalente a 9% (nove por cento) do valor financiado, com o objetivo de instituir caução em garantia do respectivo contrato, de operações realizadas através do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias – FUNDAP).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2919/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 2919/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2920/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 2920/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Montanha, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2921/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 2921/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Mucurici, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2922/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 2922/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Muniz Freire, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2923/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 2923/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Marilândia, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2924/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 2924/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2925/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 2925/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Mantenópolis, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2926/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 2926/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Linhares, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2927/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 2927/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2928/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 2928/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2929/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 2929/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguaré, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2930/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 2930/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2931/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 2931/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2932/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 2932/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Laranja da Terra, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2933/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 2933/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Muqui, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2934/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 2934/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Pancas, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2935/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 2935/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2937/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 2937/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Piúma, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2938/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 2938/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Ponto Belo, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2939/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 2939/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de São Domingos do Norte, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2940/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 2940/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de São Mateus, para humanização dos espaços físicos das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2941/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 2941/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, para humanização dos espaços físicos das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2942/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 2942/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, para humanização dos espaços físicos das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2943/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 2943/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Serra, para humanização dos espaços físicos das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2944/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 2944/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2945/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 2945/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2946/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 2946/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Canaã, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2947/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 2947/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Serra, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2948/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 2948/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Sooretama, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2949/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 2949/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vargem Alta, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2950/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 2950/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2951/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 2951/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Viana, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2952/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 2952/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2953/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 2953/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Valério, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2954/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 2954/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha, para execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o conselho tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2955/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 2955/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Piúma, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2956/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 2956/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Pinheiros, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2957/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 2957/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Ponto Belo, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2958/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 2958/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2959/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 2959/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2960/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 2960/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Fundão, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2961/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 2961/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2962/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 2962/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2963/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 2963/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2964/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75. Indicação nº 2964/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2965/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76. Indicação nº 2965/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Ibiraçu, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2966/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77. Indicação nº 2966/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Teresa, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2967/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78. Indicação nº 2967/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Norte, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2968/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79. Indicação nº 2968/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2969/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80. Indicação nº 2969/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2971/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82. Indicação nº 2971/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Ibitirama, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2972/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83. Indicação nº 2972/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2973/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84. Indicação nº 2973/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Canaã, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2974/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85. Indicação nº 2974/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Serra, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2975/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
86. Indicação nº 2975/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Iconha/ES, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2976/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
87. Indicação nº 2976/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Sooretama/ES, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2977/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
88. Indicação nº 2977/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vargem Alta/ES, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2978/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
89. Indicação nº 2978/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2979/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
90. Indicação nº 2979/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2980/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
91. Indicação nº 2980/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Valério/ES, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2981/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
92. Indicação nº 2981/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2982/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
93. Indicação nº 2982/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2983/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
94. Indicação nº 2983/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de João Neiva/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2984/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95. Indicação nº 2984/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2985/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
96. Indicação nº 2985/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de e Linhares/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2986/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
97. Indicação nº 2986/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Mantenópoli/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2987/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
98. Indicação nº 2987/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Marataízes/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2988/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
99. Indicação nº 2988/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Marechal Floriano/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2989/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
100. Indicação nº 2989/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Marilândia/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2990/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
101. Indicação nº 2990/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Mimoso do Sul/ES, para presença de “Equipe Técnica Psicossocial e Equipe Técnica de Interpretação de Libra e Braille em todos Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3011/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
102. Indicação nº 3011/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3012/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
103. Indicação nº 3012/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3013/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
104. Indicação nº 3013/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Câmara Municipal de Sooretama, para estruturação das sedes dos conselhos tutelares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3014/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
105. Indicação nº 3014/2021, do Deputado, à Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para atualização e adequação da legislação municipal.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3101/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
106. Indicação nº 3101/2021, do Deputado, à Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Cariacica, para atualização e adequação da legislação municipal.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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