69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL E PRESENCIAL

10/08/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 160/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Requerimento de Urgência nº 160/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri e outros, ao Projeto de Lei nº 360/2021, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2357/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 2357/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para reestruturação da rota do Sistema de Transporte Coletivo - TRANSCOL, interligando o Terminal de São Torquato aos bairros de Argolas e Atalaia, através das ruas Leopoldina e Vasco Coutinho, localizados no município de Vila Velha.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2358/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 2358/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para construção de uma sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA), no município de Anchieta/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2359/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 2359/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para destinação de 01 (um) automóvel do tipo pick-up para o escritório Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2360/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 2360/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para destinação de 01 (um) bote inflável de salvamento ao Quinto Batalhão Bombeiro Militar (5º BBM), situado no município de Guarapari-ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2361/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 2361/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para destinação de 01 (uma) viatura do tipo pick-up leve para atender o Quinto Batalhão Bombeiro Militar (5º BBM), situado no município de Guarapari-ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2362/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 2362/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a ser localizado no bairro Meaípe, no município de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2363/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 2363/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Vitória, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2364/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 2364/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2365/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 2365/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Conceição da Barra, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2366/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 2366/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Colatina, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2367/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 2367/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Castelo, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2368/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 2368/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Cariacica, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2369/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 2369/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2370/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 2370/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Brejetuba, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2371/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 2371/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Bom Jesus do Norte, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2372/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 2372/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Boa Esperança, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2373/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 2373/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2374/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 2374/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Baixo Guandu, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2375/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 2375/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2376/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 2376/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Aracruz, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2377/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 2377/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Apiacá, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2378/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 2378/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Anchieta, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2379/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 2379/2021, do Deputado Sérgio Majeski, ao Governador do Estado, para monitoramento da qualidade do ar.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2380/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 2380/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Alto Rio Novo, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2381/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 2381/2021, do Deputado Sérgio Majeski, ao Governador do Estado, para ampliação da oferta de vagas no turno noturno, modernização dos equipamentos dos cursos técnicos da EEEM Arnhulpho Mattos localizada em Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2382/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 2382/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Alfredo Chaves, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2383/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 2383/2021, do Deputado Sérgio Majeski, ao Governador do Estado, para Reforma e ampliação das instalações da EEEFM Irmã Maria Horta, localizada em Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2384/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 2384/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Alegre, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2385/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 2385/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, ao Prefeito Municipal de Águia Branca, para reconhecimento da/o conselheira/o tutelar como servidor(a) público(a) efetivo(a).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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