69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL E PRESENCIAL

10/08/2021 15:00

Ofício 16/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício 16/2021, do Deputado Pastor Marcos Mansur, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 14 de julho de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Ofício 17/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício 17/2021, do Deputado Marcos Madureira, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 182/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 182/2021, do Governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei n° 411/2021, que “Institui o Sistema Estadual de Espaços Culturais e da outras providências”.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 403/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 403/2021, do Deputado Marcos Madureira, que estabelece no âmbito da Justiça Estadual procedimentos processuais criminais por meio de videoconferência.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 404/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 404/2021, do Deputado Marcos Madureira, que institui o Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 405/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 405/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 407/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 407/2021, do Deputado Capitão Assumção, que acrescenta item ao Anexo I da Lei n º 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual dos Desbravadores.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 408/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 408/2021, do Deputado Marcos Madureira, que Institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar e de Serviços Escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 678/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 678/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, solicitando informações acerca do contrato administrativo sob a modalidade de pregão eletrônico (007/2021 Lote 3), processo licitatório 2021-0P0KJ, firmado entre a SECTIDES e a Delta Motores LTDA.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 679/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento de Informação nº 679/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Gestão e Recursos Humanos, solicitando informações acerca do processo 2021-ZNKM9. Oficie-se.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 680/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento de Informação nº 680/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca, solicitando informações acerca do Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 075/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 681/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Requerimento de Informação nº 681/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca, solicitando informações acerca do Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 074/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 682/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento de Informação nº 682/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca, solicitando informações acerca do Extrato de Contrato Nº 0172/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 683/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento de Informação nº 683/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca, solicitando informações acerca da Portaria Nº 005-R/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 684/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 684/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do processo de nº 2021- 8KB4S.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 685/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 685/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca do Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 0466/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 686/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 686/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato n° 0022/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 687/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento de Informação nº 687/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento Nº 2197/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 688/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Requerimento de Informação nº 688/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Direitos Humanos, solicitando informações sobre a abertura de crédito suplementar para aquela Secretaria.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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