67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

04/08/2021 09:00

Projeto de Lei n.º 113/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei n.º 113/2021, do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 31/03/2021. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com o acolhimento das emendas de autoria dos Deputados Marcelo Santos, Hudson Leal, Dr. Hércules, Cel. Alexandre Quintino e Bruno Lamas. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Freitas, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 03/08/2021. (Prazo até o dia 10/08/2021). Existem emendas substitutivas, aditivas e modificativa, anexadas ao projeto, de autoria dos Deputados Theodorico Ferraço, Marcelo Santos, Bruno Lamas, Dary Pagung, Doutor Hudson Leal, Renzo Vasconcelos, Doutor Hércules, Cel. Alexandre Quintino e Marcos Garcia, para serem analisadas pelas comissões parlamentares.

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 611/2019

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 611/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a obrigação dos postos de combustíveis em realizar o teste de qualidade no combustível líquido, quando o consumidor solicitar, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 01/08/2019. Parecer nº 204/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com emendas; e parecer oral, da Comissão de Defesa do Consumidor, pela aprovação, com o acolhimento das emendas da Comissão de Justiça. Existem emendas do próprio autor anexadas ao Projeto de Lei nº 611/2019. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 326/2021, de autoria do Deputado Vandinho Leite e conforme determinado pelo artigo 278 do Regimento Interno e Presidente durante a sessão ordinária do dia 03-08-2021).

(COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 227/2019

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 227/2019, do Deputado Gandini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, que anunciarem a oferta de produtos e serviços em promoção, de informar ao consumidor, em conjunto com o valor da oferta vigente, o valor imediatamente anterior praticado pelo estabelecimento para a comercialização do produto ou serviço. Publicado no Ales Digital do dia 01/04/2019. Parecer oral, da Comissão de Justiça pela constitucionalidade/legalidade, com emendas sugeridas pela Procuradoria. Na Comissão de Defesa do Consumidor o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2021. (Prazo até o dia 03/08/2021). Existem emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 257/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 257/2021, do Deputado Bruno Lamas, que altera a Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos do DETRAN. Publicado no Ales Digital do dia 14/06/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2021. (Prazo até o dia 03/08/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 198/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 198/2021, do Deputado Bruno Lamas, que estabelece diretriz e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid19 e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 16/05/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2021. (Prazo até o dia 03/08/2021). Existe emenda sugerida no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 346/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 346/2021, do Deputado Dary Pagung, que altera o artigo 1º, parágrafo único da Lei n° 11.327, de 12 de julho de 2021, que cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Pico da Bandeira. Publicado no Ales Digital do dia 14/07/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 347/2021, de autoria do Deputado Janete de Sá e conforme determinado pelo artigo 278 do Regimento Interno e Presidente durante a sessão ordinária do dia 03-08-2021). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 03/08/2021. (Prazo até o dia 10/08/2021).

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE TURISMO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 230/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 230/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Mirante de São Pedro Frio. Publicado no Ales Digital do dia 01/06/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 03/08/2021. (Prazo até o dia 10/08/2021).

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE TURISMO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 231/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
8. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 231/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a receber o trecho de estrada municipal compreendido entre a ligação da ES-080 até o Patrimônio do Rádio, no Município de Marilândia, incluindo-o no Plano Rodoviário Estadual. Publicado no Ales Digital do dia 01/06/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 03/08/2021. (Prazo até o dia 10/08/2021).

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 385/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
9. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 385/2021, do Deputado Vandinho Leite, que proíbe que Empresas de Cobrança, Telemarketing, Bancos ou afins, através de SMS, WhatsApp, e Ligações Telefônica façam cobrança em finais de semana e em horário das 18 horas às 8 horas, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 02/08/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 337/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
10. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 337/2021, do Deputado Luiz Durão, que declara a Tripinha, comida típica da região de Linhares, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 12/07/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 103/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
11. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 103/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Rio Novo do Sul o Título de Capital Estadual do Juçara. Publicado no Ales Digital do dia 24/03/2021.
Fase: Discussão especial
Tipo de Votação: Simbólica
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