45ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

31/05/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 095/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Requerimento de Urgência nº 095/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Resolução nº 09/2021, de sua autoria, que altera o Art. 5º da Resolução Nº 1.391, de 17 de outubro de 1984.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 096/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Requerimento de Urgência nº 096/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Resolução nº 08/2021, de sua autoria, que altera o Art. 4º da Resolução Nº 1.390, de 10 de outubro de 1984.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Requerimento de Urgência nº 097/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Requerimento de Urgência nº 097/2021, do Deputado Doutor Hércules, Líder do MDB, ao Projeto de Resolução nº 011/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação da Resolução nº 6.934/2021, de 17 de março de 2021, que criou o Núcleo do Terceiro Setor “Otacílio Coser”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 098/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Requerimento de Urgência nº 098/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT, ao Projeto de Lei nº 217/2021, de sua autoria, que estabelece, no Estado do Espírito Santo, que na cobrança de dívidas os respectivos valores deverão ser apresentados aos consumidores de forma clara e detalhada, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 099/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Requerimento de Urgência nº 099/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei 9.866, de 26 de junho de 2012, e a Lei Complementar nº 694, de 08 de maio de 2013, alterando a alíquota de repasse dos royalties.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 100/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Requerimento de Urgência nº 100/2021, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PDB, ao Projeto de Lei nº 283/2020, de sua autoria, que “Institui a instalação, nas vias urbanas e rodovias estaduais do Espírito Santo, de instrumentos eletrônicos luminosos de medição de velocidade e dá outras providências”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1321/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1321/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para inclusão na primeira fase do Plano Estadual de Vacinação, as pessoas que fizeram cirurgia bariátrica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1322/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1322/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para inclusão na primeira fase do Plano Estadual de Vacinação os profissionais que trabalham em postos e serviços de combustíveis.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 1323/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1323/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de traves e redes para os campos de futebol de Nova Esperança, Niterói e Estádio Serafim, no Município de Piúma/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1324/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1324/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a inclusão das mães lactantes com filhos de até um ano de idade na lista de prioridades no programa de imunização contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1325/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1325/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para instalação de novas placas informativas, poda das árvores e instalação de redutor de velocidade na Av. Jones dos Santos Neves, próximo à Academia Pepê Apolo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1326/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1326/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para implantação do Programa Calçamento Rural na Comunidade Varjão, interior do município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1327/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1327/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Implantação do Programa Calçamento Rural, na Comunidade Timirim de Cima, interior do município de Rio Bananal.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1328/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 1328/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Implantação do Programa Calçamento Rural, na Comunidade Primavera, interior do município de Rio Bananal.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1329/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1329/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Implantação do Programa Calçamento Rural, na Comunidade Nossa Senhora das Graças, interior do município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1330/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1330/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Implantação do Programa Calçamento Rural, na Comunidade Dom Pedro, Rua dos Capelini, do município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1331/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1331/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Implantação do Programa Calçamento Rural, na Comunidade Córrego do Cedro, interior do município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1332/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1332/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Implantação do Programa Calçamento Rural, na Comunidade Córrego Bananalzinho, interior do município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1333/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1333/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para cobertura da arquibancada do estádio Humberto Scaramussa, da comunidade de Prosperidade, Vargem Alta, bem como para construção de dois vestiários na mesma praça esportiva.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1334/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1334/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para ampliação e reforma da escola EEEFM Fernando de Abreu no município de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1335/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 1335/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para estender a Rede Elétrica para a estrada Beira Rio – ES 248, no Distrito de Povoação, cerca de 1.800 m, município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1336/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 1336/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para construção de ciclovia com instalação de placas indicativas de ciclistas na estrada Beira Rio - ES 248, no Distrito de Povoação, Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1337/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 1337/2021, do Deputado Fabrício Gandini, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação Escola Profª Aldy Soares Merçon Vargas, localizada na Praça da Matriz, 9 - Centro, Conceição do Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1338/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 1338/2021, do Deputado Fabrício Gandini, ao Governador do Estado, para manutenção da quadra e da Escola EEEFM São Jose - Dores Do Rio Preto/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1339/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 1339/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação da Escola Municipal Ensino Fundamental Gentil Lopes da Cunha – localizada no Bairro Sayonara, Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1340/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 1340/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma quadra poliesportiva no colégio Gentil Lopes da Cunha no Bairro Sayonara, Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1341/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 1341/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma Escola no Bairro Sayonara, Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

​Indicação nº 1342/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 1342/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para incluir no plano estadual de vacinação da covid-19 de forma prioritária todas as lactantes residentes no Estado do Espirito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1343/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 1343/2021, do Deputado José Esmeraldo, ao Governador do Estado, para doação de área de propriedade DER – localizada no Bairro Porto de Cariacica, Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1344/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 1344/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para reforço nas ações de fiscalização contra o desmatamento.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

​Indicação nº 1345/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 1345/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1346/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 1346/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Vila Pavão/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1347/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 1347/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1348/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 1348/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Vargem Alta/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1349/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 1349/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Sooretama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1350/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75. Indicação nº 1350/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de São Roque do Canaã/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1351/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76. Indicação nº 1351/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1352/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77. Indicação nº 1352/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1353/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78. Indicação nº 1353/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1354/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79. Indicação nº 1354/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Ponto Belo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1355/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80. Indicação nº 1355/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1356/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
81. Indicação nº 1356/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1357/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82. Indicação nº 1357/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Muqui/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1358/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83. Indicação nº 1358/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1359/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84. Indicação nº 1359/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Montanha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1360/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85. Indicação nº 1360/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Marilândia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 1361/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
86. Indicação nº 1361/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1362/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
87. Indicação nº 1362/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1363/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
88. Indicação nº 1363/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Marataízes/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1364/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
89. Indicação nº 1364/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1365/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
90. Indicação nº 1365/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1366/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
91. Indicação nº 1366/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Iúna/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1367/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
92. Indicação nº 1367/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Itarana/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1368/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
93. Indicação nº 1368/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1369/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
94. Indicação nº 1369/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Irupi/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1370/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95. Indicação nº 1370/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Iconha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1371/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
96. Indicação nº 1371/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Ibitirama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1372/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
97. Indicação nº 1372/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Ibiraçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1373/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
98. Indicação nº 1373/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Ibatiba/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1374/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
99. Indicação nº 1374/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1375/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
100. Indicação nº 1375/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Fundão/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1376/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
101. Indicação nº 1376/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1377/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
102. Indicação nº 1377/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Dores do Rio Preto/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1378/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
103. Indicação nº 1378/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Domingos Martins/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1379/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
104. Indicação nº 1379/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Divino São Lourenço/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 1380/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
105. Indicação nº 1380/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Conceição do Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1381/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
106. Indicação nº 1381/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1382/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
107. Indicação nº 1382/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1383/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
108. Indicação nº 1383/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Boa Esperança/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1384/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
109. Indicação nº 1384/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1385/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
110. Indicação nº 1385/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1386/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
111. Indicação nº 1386/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Aracruz/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1387/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
112. Indicação nº 1387/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Apiacá/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: REJEITADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1388/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
113. Indicação nº 1388/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1389/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
114. Indicação nº 1389/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1390/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
115. Indicação nº 1390/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Águia Branca/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1391/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
116. Indicação nº 1391/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para oferta de ensino regular noturno no município de Água Doce do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1392/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
117. Indicação nº 1392/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação das instalações da EEEFM Elvira Barros, localizada no distrito Serra Pelada, em Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1393/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
118. Indicação nº 1393/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para instalação de um redutor de velocidade no Km 37 da Rodovia ES – 010, esquina com a Avenida Nossa Senhora da Penha, em Aracruz/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1394/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
119. Indicação nº 1394/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que providências sejam tomadas para evitar o lançamento de esgoto direto no mar, na Praia das Virtudes, no Centro de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1395/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
120. Indicação nº 1395/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para construção de uma escola de ensino médio no distrito de Piabanha do Norte / Grande Piabainha, no Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1396/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
121. Indicação nº 1396/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para revitalização asfáltica da Rodovia ES 487, no Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1397/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
122. Indicação nº 1397/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para instalação de dois redutores eletrônicos de velocidade e o reforço da sinalização de velocidade na Rodovia ES 490 na localidade de Garrafão, em Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1398/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
123. Indicação nº 1398/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para realização de serviço de desassoreamento / dragagem e limpeza do Rio Muqui, na localidade de Garrafão, em Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1400/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
124. Indicação nº 1400/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para ampliação no atendimento especializado de diabetes em crianças e adolescentes.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1401/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
125. Indicação nº 1401/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para retomada e conclusão das obras da Barragem “Maria Clem” na sede do Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1402/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
126. Indicação nº 1402/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para obras de pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Loteamento Mirante do Pontões, em Águia Branca/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1403/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
127. Indicação nº 1403/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para reforma da base de apoio da Policia Militar no Bairro Sayonara no município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1404/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
128. Indicação nº 1404/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para, para que seja feito ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Sayonara, Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1405/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
129. Indicação nº 1405/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para instalar barreira sanitária nos Aeroportos e Portos localizados no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1406/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
130. Indicação nº 1406/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para construção de uma galeria na parte baixa do bairro André Carloni, para captar água da chuva das ruas Santa Tereza e São João.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1407/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
131. Indicação nº 1407/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de Academia Popular no Bairro Terra Vermelha, no Município de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1408/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
132. Indicação nº 1408/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de Academia Popular no Bairro Jardim Asteca, no Município de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1409/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
133. Indicação nº 1409/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requer que as lactantes, com ou sem comorbidades, sejam inclusos na primeira fase do Plano Estadual de Vacinação, de modo a serem prioritariamente vacinadas, ao lado das profissionais de segurança, educação e idosas acima de 60 (sessenta) anos.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1410/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
134. Indicação nº 1410/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, solicitando apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Agência Nacional de Portos Aquaviários (ANTAQ) para instalar barreira sanitária nos aeroportos e portos localizados no âmbito do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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