45ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

31/05/2021 15:00

Projeto de Lei nº 21/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 21/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino. Publicado no Ales Digital do dia 01/02/2021. Pareceres orais das Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e da Comissão de Educação, pela aprovação. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Freitas, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 25/05/2021. (Prazo até o dia 01/06/2021).

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 99/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 99/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a criação da Lei “Jaciara da Silva - atenção e proteção” que trata do atendimento psicológico para crianças, adolescentes e jovens cuja as mães foram vítimas de feminicídio no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 23/03/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 25/05/2021. (Prazo até o dia 01/06/2021). Existe emenda sugerida no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 159/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 159/2021, da Deputada Iriny Lopes, que veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona. Publicado no Ales Digital do dia 27/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 25/05/2021. (Prazo até o dia 01/06/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 98/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 98/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que reconhece no Estado do Espírito Santo, a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Publicado no Ales Digital do dia 22/03/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 26/05/2021. (Prazo até o dia 02/06/2021). (Em anexo por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 194/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 204/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 204/2021, da Deputada Janete de Sá, que torna obrigatória à afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma especifica. Publicado no Ales Digital do dia 20/05/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 26/05/2021. (Prazo até o dia 02/06/2021). (Em anexo por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 152/2020, da Deputada Raquel Lessa).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SEGURANÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 147/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 147/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 20/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 26/05/2021. (Prazo até o dia 02/06/2021). Existe emenda modificativa anexada ao Projeto, do próprio autor, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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