44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

26/05/2021 09:00

Ofício de Origem Externa nºs 08/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício de Origem Externa nºs 08/2021 e 185/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando anexo Regime Especial de Obrigação Acessória - REOA, que relaciona.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 215/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 215/2021, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Restauração da Atividade Econômica no Estado do Estado do Espírito Santo - Restaura ES - e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 215/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 215/2021, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Restauração da Atividade Econômica no Estado do Estado do Espírito Santo - Restaura ES - e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 216/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 216/2021, do Deputado Marcelo Santos, altera a redação do item 158 do Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Professora Waldeth Nunes Theodoro o Prédio do Terminal Rodoviário de Vitória, localizado na Ilha do Príncipe, em Vitória/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 217/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 217/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece, no Estado no Espírito Santo, que na cobrança de dívidas os respectivos valores deverão ser apresentados aos consumidores de forma clara e detalhados, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 011/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Resolução nº 011/2021, da Mesa Diretora, que altera a redação da Resolução nº 6.934/2021, de 17 de março de 2021, que criou o Núcleo do Terceiro Setor “Otacílio Coser”.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 16/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 16/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Espírito Santo (ADEPOL/ES), localizada no Município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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