34ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

04/05/2021 15:00

Projeto de Lei nº 75/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 75/2021, do Deputado Luiz Durão, que obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Estado do Espírito Santo a instalar, manter e abastecer dispenser de álcool em gel 70% nos ônibus que realizam o transporte de passageiros, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 09/03/2021. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 271/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto e Projeto de Lei nº 287/2020, do Deputado Capitão Assumção). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 27/04/2021. (Prazo até o dia 04/05/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 133/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 133/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera essencial o serviço de fornecimento de sinal de internet e proíbe o corte dos referidos serviços durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência, referente ao SARS-COV2 - novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 14/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 27/04/2021. (Prazo até o dia 04/05/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 21/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 21/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino. Publicado no Ales Digital do dia 01/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 27/04/2021. (Prazo até o dia 04/05/2021).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 132/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 132/2021, de Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 - COVID-19, os Inspetores Penitenciários e Agentes Socioeducativos no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 14/04/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 115/2021, do próprio autor).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 155/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, Projeto de Lei nº 155/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários para aquisição de vacinas contra a Covid 19 e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 23/04/2021.
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 284/2018

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única do Projeto de Lei nº 284/2018, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que dispõe sobre o uso de cartão passe escolar como documento para concessão do benefício da meia entrada aos estudantes do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 05/11/2018. Pareceres n.os 112/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 02/2020, da Comissão de Cultura e 11/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 27/07/2020, 15/12/2020 e 06/04/21.
Fase: Discussão única
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 696/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão única do Projeto de Lei nº 696/2019, do Deputado Torino Marques, que declara o Forró de Itaúnas patrimônio artístico e cultural imaterial do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 26/08/2019. Pareceres n.os 254/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 06/2020, da Comissão de Cultura e 10/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 22/09/2020, 15/12/2020 e 06/04/21.
Fase: Discussão única
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 729/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Discussão única do Projeto de Lei nº 729/2019, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre a juntada de documentos por advogado aos autos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 04/09/2019. Pareceres n.os 187/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade e 09/2021, da Comissão de Finanças, pela aprovação, publicados no DPL dos dias 24/08/2020 e 06/04/21.
Fase: Discussão única
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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