34ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

04/05/2021 15:00

Ofício de Origem Externa nºS 003/2021/132/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício de Origem Externa nºS 003/2021/132/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando a estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 462/2021. Junte-se ao Projeto de Lei nº 462/2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 050/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 050/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 167/2021, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 051/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 051/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 168/2021, que abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.198.316.000,00 (dois bilhões, cento e noventa e oito milhões, trezentos e dezesseis mil reais) em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 052/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 052/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, que altera a Lei Complementar nº 697 de 29 de maio de 2013, dispondo sobre a extinção na vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural pertencente ao quadro de servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER e dá outras providências.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 053/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 053/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 169/2021, que cria o Fundo de Apoio Rural - FAR, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para produtores rurais dos Municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 166/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 166/2021, do Deputado Doutor Hércules, que assegura a realização do Teste do Pezinho Ampliado na Rede Pública e Privada Estadual.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 170/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 170/2021, da Deputada Iriny Lopes, que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 066/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento de Informação nº 066/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado da Educação, solicitando Informações sobre a reforma e ampliação da EEEFM Dr. Afonso Schwab, localizada no Município de Cariacica/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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