24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

06/04/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 046/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento de Urgência nº 046/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei Complementar nº 844, de 15 de dezembro de 2016, e a Lei nº 3.400, 14 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia Civil.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 050/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 050/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, Líder do PATRIOTAS, ao Projeto de Lei nº 108/2021, de sua autoria, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública, como quarentena e/ou lockdown, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 051/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Requerimento de Urgência nº 051/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense e outros, ao Projeto de Lei nº 115/2021, de sua autoria, que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 – COVID-19, os Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares, Inspetores Penitenciários, Agentes Socioeducativos, Guardas Municipais, Policiais Federais e Rodoviários Federais com atuação no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 794/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 794/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para instituir o Passaporte Equestre no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 795/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 795/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes “Anastácio Cassaro” localizado no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 796/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 796/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de uma academia popular no Bairro Borsoi, no Município de Rio Novo do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 797/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 797/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de academias populares nas comunidades da zona rural do Município de Rio Novo do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 798/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 798/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para inclusão de ao menos 10% (dez por cento) dos equipamentos de lazer adaptados para utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em novos projetos de praças, parques e outros locais públicos.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 799/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 799/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na comunidade de Ponto Alto, Domingos Martins/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 800/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 800/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para recuperação de trecho da ES 465, que liga Domingos Martins ao distrito de Melgaço.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 801/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 801/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para aquisição e entrega de 01 (uma) CAMINHONETE, com o objetivo de atender o 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, localizado na Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 802/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 802/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Raquel Teixeira, no bairro Zumbi dos Palmares, Município de Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 803/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 803/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para revogar a taxa de "Licenciamento veicular anual" (TABELA III), instituída pela Lei nº 7.001/2001, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 804/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 804/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instituir a obrigatoriedade de notificação compulsória de todos os casos confirmados de esporotricose, constatado em hospitais públicos e privados e clínicas veterinárias localizadas no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 805/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 805/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para o aumento do efetivo e a instalação de base fixa da Polícia Militar no Bairro de Fátima, Município de Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 806/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 806/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para o aumento do efetivo da Polícia Militar, no Município de Guaçuí/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 807/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 807/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de duas rotatórias e dois redutores de velocidade, na rodovia ES 164 (Rodovia Laurindo Barbosa), próximo às entradas para o Distrito de São José, no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 808/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 808/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para liberação de uma viatura para a Policia Civil do Município de Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 809/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 809/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para Inclusão dos trabalhadores de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, de supermercados, padarias e lojas de produtos alimentícios, de motoristas do transporte coletivo urbano e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no grupo prioritário para vacinação.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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