17ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

22/03/2021 15:00

Projeto de Lei nº 090/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 090/2021, do Delegado Danilo Bahiense, que institui o Programa “Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica”, de capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 091/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 091/2021, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre criação do programa de telemedicina para mulheres gestantes no âmbito do Estado do Espírito Santo no período de pandemia do Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Decreto Legislativo nº /2021, do Deputado Capitão Assumção, que concede título de cidadão espirito santense ao Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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