16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

17/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 084/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 084/2021, da Deputada Raquel Lessa, que torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 086/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 086/2021, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre a concessão às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a suspensão da cobrança de tributos estaduais por prazo de três meses, prorrogável por igual período.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 087/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 087/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Implantação de Hortos Comunitários Medicinais destinados a produção de mudas e cultivos de plantas medicinais em comunidades urbanas e rurais no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 088/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 088/2021, da Deputada Raquel Lessa, que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 089/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 089/2021, do Deputado Luciano Machado, que acrescentando item ao Anexo Único da Lei Ordinária nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, que denomina Milton Areas o trecho da Rodovia ES 297 que liga Bom Jesus do Norte, passando por Apiacá, até a BR -101.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 009/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento nº 009/2021, do Deputado Luiz Durão, com base no artigo 305, II do Regimento Interno, de licença para tratamento de saúde por 14 dias, contados a partir do dia 15 de março de 2021, conforme atestado médico.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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