16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

17/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 60/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 60/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que autoriza o Departamento Médico Legal - DML, os Serviços Médicos Legais - SMLs e o Serviço de Verificação de Óbito - SVO a promoverem a captação de córneas no Estado do Espírito Santo. Publicado no ALES Digital do dia 24/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 15/03/2021. (Prazo até o dia 22/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 38/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 38/2021, do Deputado Luiz Durão, que institui o Passaporte Equestre no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica. Publicado no ALES Digital do dia 10/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 15/03/2021. (Prazo até o dia 22/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 61/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 61/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece o direito de restituição do consumidor, no caso de pagamento em duplicidade, na forma que especifica. Publicado no ALES Digital do dia 26/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 15/03/2021. (Prazo até o dia 22/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 339/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 339/2019, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero. Publicado no ALES Digital do dia 13/05/2019. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 15/03/2021. (Prazo até o dia 22/03/2021). Existem emendas anexadas ao Projeto, sugeridas pela procuradoria, para serem analisadas pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 550/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 550/2019, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticadas no Estado. Publicado no ALES Digital do dia 05/07/2019. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 15/03/2021. (Prazo até o dia 22/03/2021). Existem emendas anexadas ao Projeto, sugeridas pela procuradoria, para serem analisadas pelas comissões.

5 (COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 54/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 54/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece critérios no Estado para a cobrança de dívidas dos consumidores, na forma que especifica. Publicado no ALES Digital do dia 22/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 16/03/2021. (Prazo até o dia 23/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 46/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 46/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Frade e a Freira. Publicado no ALES Digital do dia 18/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 16/03/2021. (Prazo até o dia 23/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Resolução nº 06/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 06/2021, da Mesa Diretora, que cria o Núcleo do Terceiro Setor “Otacílio Coser” e dá outras providências. Publicado no ALES Digital do dia 15/03/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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