16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

17/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 38/2021

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 38/2021, do Deputado Luiz Durão, que institui o Passaporte Equestre no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica. Publicado no ALES Digital do dia 10/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 15/03/2021. (Prazo até o dia 22/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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