13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/03/2021 09:00

Requerimento de Urgência nº 014/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Requerimento de Urgência nº 014/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense eoutros, ao Projeto de Lei nº 060/2021, de sua autoria, que Autoriza o Departamento Médico Legal - DML, os Serviços Médicos Legais - SMLs e o Serviço de Verificação de Óbito - SVO a promoverem a captação de córneas no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 017/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento de Urgência nº 017/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT ao Projeto de Lei nº 038/2021, de sua autoria, que institui o Passaporte Equestre no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 018/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Requerimento de Urgência nº 018/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT ao Projeto de Lei nº 061/2021, de sua autoria, que estabelece o direito de restituição do consumidor, no caso de pagamento em duplicidade, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 019/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento de Urgência nº 019/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT ao Projeto de Lei nº 062/2021, de sua autoria, que inclui os profissionais que atuam em supermercados dentre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 021/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Requerimento de Urgência nº 021/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Lei nº 339/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 022/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Requerimento de Urgência nº 022/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, ao Projeto de Lei nº 550/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticadas no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 481/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 481/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para viabilize a Cessão de uso de Veículo à Prefeitura Municipal de Alegre, conforme segue abaixo: - 01(um) veículo tipo VAN de passageiros, que atenda as questões de segurança, a ser utilizado para transporte de pacientes de hemodiálise; - 01 (um) veículo tipo popular para transporte de pacientes da atenção secundária de saúde.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 482/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 482/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para substituição de duas pontes de madeira por pontes de alvenaria do tipo concreto armado, 10 metros, no trecho da rodovia ES-387, Alegre x Muqui, na altura das comunidades de Bom Ver e Assentamento Paraíso, Município Alegre/ES. .
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 483/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 483/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para revitalização da ES 387, trecho entre a Sede do Município de Alegre x Comunidade Bom Ver x Santa Luzia x São Rafael x até o Entroncamento da ES-393 (com REVSOL).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 484/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 484/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para retorno das provas Teóricas e Práticas de CNH, do Município de Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 485/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 485/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para revitalização da ES 391, trecho entre o Distrito do Café x Comunidade de Novo Brasil (com REVSOL).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 486/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 486/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para realização de restauração e Tombamento Estadual da Antiga Estação Ferroviária, bem como, do Solar Miguel Simão existentes na sede do Município de Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 487/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 487/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para construção de drenagem pluvial, bem como, 300 metros de calçamento com pavi-intertravado (tipo tijolinho) no trecho urbano da ES-39, saída do entroncamento da ES-181, sentido Conceição do Muqui, Distrito do Café, Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 488/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 488/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para uso de insumos biológicos na recuperação de pastagens degradadas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 489/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 489/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de alambrado e vestiários no campo de futebol e reforma na quadra poliesportiva do distrito de Baunilha, Município de Colatina/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 490/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 490/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para alteração do caput do artigo 10 da Lei 3.196/1978.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 491/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 491/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para a instalação de torre de telefonia móvel na comunidade de Bebedouro, Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 492/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 492/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para pavimentação da estrada que liga o distrito de Córrego dos Monos à comunidade de Bebedouro, ambos localizados no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 493/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 493/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para otimização de procedimentos para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação - ITCMD.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 494/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 494/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para criação de Programa Energia Mais Produtiva.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 495/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 495/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para criação de Programa Calçamento Rural.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 496/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 496/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para a realização de melhorias físicas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Três de Maio, em Pedro Canário/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 462/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 462/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer um tradutor de Língua Pomerana, ao Município de Alfredo Chaves/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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