13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 073/202

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 073/2021, do Capitão Assumção, que dispõe sobre a revogação da taxa de licenciamento veicular anual instituída pela Lei nº 7.001/2001, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 074/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 074/2021, do Deputado Luiz Durão, que autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a requisição administrativa para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como seus dependentes, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 075/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 075/2021, do Deputado Luiz Durão, que obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Estado do Espírito Santo a instalar, manter e abastecer dispenser de álcool em gel 70% nos ônibus que realizam o transporte de passageiros, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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