109ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

16/12/2020 09:00

Ofícios n.os 35/2020- 113/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios n.os 35/2020- 113/2020, do Deputado Gandini, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofícios n.os 36/2020- 166/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Ofícios n.os 36/2020- 166/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 599/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 599/2020, do Deputado Doutor Hércules, que proíbe o abastecimento de água em novos edifícios comerciais e residenciais que não possuam hidrômetros individuais.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 600/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 600/2020, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas de integridade efetivos pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda modificativa 01/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Emenda modificativa 01/2020, Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Projeto de Lei nº 589/2020, de sua própria autoria, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias Estaduais do Estado do Espírito Santo a fornecerem dispositivos eletrônicos - ‘Tags’ - aos veículos das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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