96ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

16/11/2020 15:00

Ofício nºs 17/2020 - 03242/2020-1

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nºs 17/2020 - 03242/2020-1, do Presidente do TCE-ES, encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades 2020, referente ao 3º trimestre de 2020, do Tribunal de Contas do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 034/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 034/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial, ao Projeto de Lei nº 598/2019, de autoria do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a devolução do valor pago da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior localizados no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 035/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 035/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total, ao Projeto de Lei nº 423/2019, de autoria do Deputado Capitão Assumção, que institui o Dia do Combate à Cristofobia.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 107/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 107/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 97/2020, do Deputado Gandini. Mensagem nº 107/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 97/2020, do Deputado Gandini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 108/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 108/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 96/2020, do Deputado Segio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 109/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 109/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 98/2020, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 110/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 110/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 99/2020, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 111/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 111/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 101/2020, do Deputado Del. Lorenzo Pazolini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 553/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 553/2020, do Deputado Adilson Espíndula, que dispõe sobre a obrigatoriedade para a liberação das Maternidades Públicas ou Rede Conveniada, no âmbito Estadual da presença dos pais ou acompanhante na sala de parto normal ou cesárea com o consentimento da parturiente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo 65/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Decreto Legislativo 65/2020, da Mesa Diretora, que concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Nelson da Silva Aguiar Júnior.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 088/2020

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento nº 088/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, de retirada do Projeto de Lei nº 89/2020, de autoria do parlamentar subscritor, que “dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências”, da COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, para que o parecer seja prolatado de forma oral em Plenário. Defiro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 089/2020

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento nº 089/2020, do Deputado Doutor Hércules e outros, de formação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Albinismo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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